Num contexto onde a produção do espaço urbano tem cada vez maior relevância, seja pela provisão de infraestrutura, seja pela produção imobiliária, ou por sua articulação; muitas famílias residentes em assentamentos autoconstruídos são ameaçadas de desapropriação e remoção forçada com baixas indenizações em função de projetos urbanos. Tal situação suscita diversos conflitos políticos entre as comunidades ameaçadas de desapropriação, os órgãos públicos e interesses privados envolvidos. No centro do conflito estão pautas como a permanência no local, os procedimentos (cadastramento, avaliações, indenizações), a alternativa habitacional, etc. O Objetivo Geral do trabalho é compreender o papel dos processos de remoção e reassentamentos forçados na atual produção do espaço urbano em suas dimensões política (hegemonia, dominação e luta de classes) e econômica (espoliação, exploração, acumulação e reprodução ampliada do capital) e o seu entrelaçamento na reprodução ampliada e acumulação de capital. A hipótese é de que, no contexto atual, onde a produção do espaço urbano é cada vez mais relevante à acumulação e à reprodução do capital, os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos - enquanto mecanismos geográficos de adequação do espaço às necessidades de reprodução do capital - ensejam não somente uma acumulação por \"espoliação\", mas também por \"exploração\" dos bens patrimoniais (terra e/ou edificações) de comunidades pela expropriação; complementada pelo \'novo\' espaço (infraestruturas, moradias, etc.); assim como ensejam e expressam, dialeticamente, a (crise de) hegemonia, a dominação e a luta de classes. O método adotado consiste na conjunção entre pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e no estudo de caso da Comunidade Aldaci Barbosa, em Fortaleza, Ceará. Os processos de remoção e reassentamentos forçados urbanos tem crescente centralidade na produção do espaço urbano, enquanto mecanismos geográficos de operação do poder e de ampliação da hegemonia e da dominação das relações de propriedade privada e do modo de produção capitalista, entrelaçados por uma \"conexão orgânica\" entre a exploração e a espoliação que impulsionam a reprodução ampliada e a acumulação capitalista pela produção do espaço urbano. / In a context where the production of urban space is increasingly important, whether by the provision of infrastructure, by the production of real estate, or by its articulation; Many families living in self-built settlements are threatened with forced eviction and forced removal with low compensation for urban projects. This situation raises a number of political conflicts between communities threatened with expropriation, public agencies and private interests involved. At the center of the conflict are guidelines such as the permanence in the place, the procedures (registration, evaluations, indemnifications), the alternative housing, etc. The General Objective of the work is to understand the role of forced removal and resettlement processes in the current production of urban space in its political (hegemony, domination and class struggle) and economic dimensions (espoliation, exploitation, accumulation and amplified reproduction of capital) and their interweaving in expanded reproduction and capital accumulation. The hypothesis is that, in the current context, where the production of urban space is increasingly relevant to the accumulation and reproduction of capital, urban forced relocation and resettlement processes - as geographic mechanisms of space adequacy to the reproduction needs of the Capital provide not only an accumulation by \"dispossession\", but also by \"exploitation\" of the patrimonial assets (land and / or buildings) of communities by expropriation; Complemented by the \'new\' space (infrastructures, housing, etc.); Just as they dialect and express, dialectically, the (crisis of) hegemony, domination and class struggle. The method adopted consists of the combination of bibliographic and documentary research, semistructured interviews and the case study of the Aldaci Barbosa Community, in Fortaleza, Ceará. The processes of urban forced eviction and resettlement have a growing centrality in the production of urban space as geographic mechanisms for the operation of power and expansion of hegemony and domination of private property relations and capitalist mode of production intertwined by an \"organic connection\" between the exploitation and the dispossession that impel the amplified reproduction and the capitalist accumulation by the production of the urban space.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13062017-130017 |
| Date | 24 April 2017 |
| Creators | Iacovini, Victor |
| Contributors | Rufino, Maria Beatriz Cruz |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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