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Tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual :uma an?lise a partir da implementa??o da pol?tica nacional de enfrentamento ao tr?fico de pessoas e sua aplica??o no Estado do Rio Grande do Sul

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Previous issue date: 2015-01-13 / This research falls in the area of concentration Criminal System and Violence, in the line of research called violence, crime and public security linked to Post graduate Program of Criminal Sciences. It analysis the international sexual traffic for exploitation purposes in the state of Rio Grande do Sul. This in the first chapter it aimed to analysis the main aspects of the commercial sex industry in particular prostitution, sex tourism and pornography. In the same chapter the international crime of trafficking in person for purposes of sexual exploitation has been analyzed as well as the main international routes recorded from entry and exit points of the country. In the second chapter, there was an analysis of Brazilian legislation concerning the criminal offense of international trafficking in person for purposes of sexual exploitation, and also the concept and analysis along the lines of the Additional Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons especially Women and Children.Also in this chapter, we analyzed the case registered by the Federal Regional Courts. The third chapter is entered on the analysis of the National Policy and National Plan of Combat Trafficking in Persons created in the country, from the year 2006. Finally, in the fourth chapter, is entered on the interviews with the members of the institutions relation to the various axes of confronting human trafficking, and thus were unable to verify how the National Policy to Combat Human Trafficking was implemented in the state of Rio Grande do Sul, and also the institutions involved in this crime are fighting it. The period for analysis is from January 2006 to December 2013. / Neste trabalho, inserido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e, na linha de pesquisa denominada Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, objetivou-se desenvolver uma an?lise sobre o crime de tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual no estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro cap?tulo, as considera??es preliminares sobre a ind?stria sexual comercial, tais como a prostitui??o, o turismo sexual e a pornografia. A seguir, analisou-se o crime de tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual, bem como, as principais rotas internacionais registradas a partir de pontos de entrada e de sa?da do territ?rio nacional. No segundo cap?tulo, fez-se uma an?lise da legisla??o brasileira referente ao tipo penal do tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual, e, do conceito e an?lise nos moldes do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr?fico de Pessoas, especialmente, Mulheres e Crian?as. Ainda neste cap?tulo, analisou-se a jurisprud?ncia registrada pelos Tribunais Regionais Federais.No terceiro cap?tulo, adentrou-se na an?lise da Pol?tica Nacional e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tr?fico de Pessoas criados no pa?s, a partir do ano de 2006. Por fim, no quarto cap?tulo, adentrou-se nas entrevistas com os membros das institui??es ligadas aos diferentes eixos de enfrentamento ao tr?fico humano, e, assim, foi poss?vel verificar de que forma a Pol?tica Nacional de Enfrentamento ao Tr?fico de Pessoas foi implementada no estado do Rio Grande do Sul, e, ainda, como as institui??es envolvidas com este crime est?o controlando-o. O per?odo para an?lise est? compreendido entre janeiro de 2006 e dezembro do ano de 2013.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/6230
Date13 January 2015
CreatorsMartins, Felipe Antunez
ContributorsSouza J?nior, Ney Fayet de
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, Brasil, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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