[pt] O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem,
investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal
Federal como indicadoras de ativismo judicial. Para tanto, realiza uma revisão
bibliográfica sobre o conceito de ativismo judicial no âmbito das jurisdições
constitucionais, constatando a versatilidade semântica da expressão, conforme o
modelo que se adote de jurisdição constitucional. Sob o prisma de uma teoria
discursiva do Direito, a pesquisa propõe critérios para a identificação de ativismo
judicial nas jurisdições constitucionais. Reconstruindo um sistema analítico de
conceitos, a pesquisa obtém instrumentos para proceder à análise de discursos
recentes do Supremo Tribunal Federal, finda a qual, identifica, com os critérios
anteriormente propostos, a presença do fenômeno estudado. São, ainda,
levantadas possíveis causas para as recentes alterações performáticas do Tribunal
e, em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil ativista do Supremo
Tribunal Federal. / [en] The current work, by means of the reconstructive method of approach,
investigates recent performative alterations (2007-2008) of the Supremo Tribunal
Federal (Supreme Court of Brazil) as signs of judicial activism. Thus, it carries
through a bibliographical review of the concept of judicial activism in the scope
of the constitutional jurisdictions, evidencing the semantic versatility of the
expression, according to the model of constitutional jurisdiction that is adopted.
Under the prism of a discursive theory of Law, the research considers criteria for
the identification of judicial activism in the constitutional jurisdictions.
Reconstructing an analytical system of concepts, it provides instruments to
proceed to the analysis of recent speeches of the Supremo Tribunal Federal. At
the conclusion of the analysis, the presence of the studied phenomenon is
identified, with the criteria previously considered. Possible causes for the recent
per formative alterations of the Court are, still, raised and, in summation,
objections to the activist profile inaugurated by the Supreme Federal Court are
pointed out.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:14081 |
| Date | 08 September 2009 |
| Creators | JOANA DE SOUZA MACHADO |
| Contributors | GISELE GUIMARAES CITTADINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
Page generated in 0.0021 seconds