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Focalização em programas de transferência de renda: indicadores para o bolsa família a partir de novos critérios de elegibilidade

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Previous issue date: 2018-06-07 / Esta dissertação contribui para os recentes debates econômicos e sociais sobre a definição do critério de elegibilidade do Programa Bolsa Família (PBF) ao verificar a probabilidade de pertencer ao público-alvo dos indivíduos inseridos no Cadastro Único até abril de 2015. A proposta foi analisar o grau de focalização do PBF. Os indicadores de focalização (IF) foram calculados mediante o critério adotado atualmente pelo Governo Federal e para os critérios alternativos estudados. Tal critério alternativo de elegibilidade terá como base uma pontuação gerada por meio de escore de propensão estimado utilizando um modelo logit, cuja variável dependente é uma dummy que indica se o domicílio pertence ao público-alvo. Como variáveis explicativas serão consideradas algumas características observáveis individuais dos cadastrados e também características relacionadas à localização das famílias e da infraestrutura do domicílio. Os resultados apontam que a grande penalização da focalização se deve principalmente a baixa cobertura do programa, ou seja, os erros de exclusão causam maior impacto que os vazamentos observados. Ao comparar os indicadores de focalização, pode-se notar que tanto para o critério de elegibilidade atual, baseado na renda declarada, quanto para o critério alternativo que os recursos destinados ao programa seriam suficientes para cobrir cerca de 70% da população pobre caso fossem destinados corretamente. Esses resultados sugerem que, apesar das críticas à forma de seleção e ao desenho institucional do programa, a utilização do critério de renda como meio de discriminar pobres de não pobres parece ser a forma mais eficiente e menos dispendiosa para um programa de grande dimensão como o Bolsa Família. / This dissertation contributes to the recent economic and social debates about the definition of the eligibility criterion of the Bolsa Familia Program (PBF) when verifying the probability of belonging to the target public of individuals enrolled in the Cadastro Unico by April 2015. The proposal was to analyze the degree of focus of the PBF. The targeting indicators were calculated using the criterion currently adopted by the Federal Government and for the alternative criteria studied. Such an alternative eligibility criterion will be based on a score generated using an estimated propensity score using a logit model, whose dependent variable is a dummy that indicates whether the household belongs to the target audience. As explanatory variables will be considered some individual observable characteristics of the registered ones and characteristics related to the location of the families and the infrastructure of the domicile. The results point out that the great penalty of the focus is mainly due to the low coverage of the program, that is, the exclusion errors cause greater impact than the observed leaks. When comparing targeting indicators, it can be noted that for both the current eligibility criterion, based on the declared income, and the alternative criterion, the resources allocated to the program would be sufficient to cover about 70% of the poor population if they were destined correctly. These results suggest that, despite criticism of the form of selection and the institutional design of the program, the use of the income criterion as a means to discriminate against the poor from the non-poor seems to be the most efficient and least expensive way for a large program such as Bolsa Familia.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/6936
Date07 June 2018
CreatorsCorrêa, Juviliana Pereira
ContributorsVieira, Marcel de Toledo, Freguglia, Ricardo da Silva, Betarelli Junior, Admir Antônio, Schiavon, Laura de Carvalho, Pazello, Elaine Toldo
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Economia, UFJF, Brasil, Faculdade de Economia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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