This study presents the main results of an investigation on food management in
the public schools of the state of Alagoas with special emphasis on what has been
called the politics of autonomy , meaning the taking over of food management tasks
by the school staff with state government resources. In order to bring it to fruition I
went beyond the general references on the subject, scanning both national and local
food management policies as well as the political culture of both managers and
beneficiaries, striving to bring together the social-economical reality of the state of
Alagoas and the deeper meaning of the referred policies, examining several
documents such as the general rules and regulations dealing with the subject as well
as the reports produced by the food management instances under examination.
Taking what has conventionally been called, specially within the Alagoas state
school system, democratic educational management as one of the key references
of my study, with all that this particular category take or leave to be considered, I
strive to throw some light on the dynamics and process of management, taking
management in its broadest possible sense as regards the particular dynamics of
the school. That s the reason why such categories as political participation and
social control appear as so important in this study, implying the search for
determining the general perception of both managers and beneficiaries of the school
nutritional issue. Of course, here the word beneficiaries applies mainly to those
responsible (parents or tutors) for the students enrolled in the two schools that made
up my case-study. Indeed, taking as my case two schools located in Maceió, the
capital of the state, I strived to reach a more accurate perception of the different
process, dynamics and senses of the actions of the subjects who, in the state school
system, deal directly or indirectly with food management and the policies related to it.
My intention in studying these particular cases which I reputed exemplar was to
set a comparison between a unit that has been perceived as successful and another
one officially seen as flawed as regards the process of giving food management
autonomy to schools. As for the results achieved by this study, titled THE RIGHT TO
BE FED AND THE FRUITION OF THE RIGHT TO EDUCATION: AUTONOMY AND
FOOD MANAGEMENT IN SCHOOLS IN THE STATE EDUCATIONAL SYSTEM OF
ALAGOAS, I hope to have pointed out to the strengths as well as the limits of the
policy of giving food management autonomy to schools, since the adoption of this
policy aimed at the democratization of school management in general. If, on the one
hand, the results thus achieved do not allow for a thorough generalization, they do
allow, on the other hand, with its grasping of concrete realities, processes and
senses, for a deeper understanding of the phenomena under consideration. Be that
as it may, I believe that one is perfectly able to judge for oneself what either was or
was not achieved after giving some thought to what I hereby propose. / O presente trabalho apresenta os principais resultados de uma investigação
sobre a gestão da alimentação nas escolas públicas estaduais de Alagoas, com um
foco especial sobre o que se convencionou chamar de política de escolarização, que
quer dizer gestão da merenda feita diretamente pela escola a partir do aporte dos
recursos pelo poder público estadual. Para o desenvolvimento deste estudo, além
das referências gerais que fui buscar no campo da história e da política de
alimentação escolar praticada no Brasil e em Alagoas, bem como no campo da
cultura política dos gestores e dos destinatários das políticas de merenda, procurei
fazer um confronto entre a realidade sócio-econômica alagoana e o sentido das
políticas de alimentação escolar, compulsando, para tanto, documentos tais como
legislação e relatórios produzidos nas instâncias gestoras das políticas em apreço.
Tomando como uma das referências centrais do meu estudo o que, a partir da
legislação, se convencionou chamar, na rede estadual de ensino de Alagoas, de
gestão democrática da educação , com tudo o que essa categoria comporta ou
deixa de considerar, tentei dar atenção às dinâmicas e processos de gestão,
entendida a gestão no mais amplo espectro que esse termo pode significar na
dinâmica escolar. Daí por que categorias como participação política e controle
social são centrais neste estudo, o que implicou a busca da percepção de como a
alimentação escolar era vista e conduzida por gestores e usuários. Evidentemente
que aqui usuários são aqueles e aquelas que atuam como responsáveis por
estudantes que integram as duas escolas públicas que tomei como caso de estudo.
Tomando como caso duas escolas situadas em Maceió, capital de Alagoas, procurei
perceber processos, dinâmicas e sentidos da ação dos sujeitos que, na rede
estadual de ensino, direta ou indiretamente, lidam com a alimentação escolar e suas
políticas. A decisão por dois casos que denominei de exemplares foi motivada
pela intenção de comparar uma situação considerada bem sucedida, com outra tida
como de pouco êxito frente a escolarização da merenda na rede pública estadual.
Quanto aos resultados obtidos, com este trabalho de pesquisa, intitulado DIREITO À
ALIMENTAÇÃO E FRUIÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: GESTÃO E
ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE
ALAGOAS, espero haver obtido resultados explicativos para o alcance e limites do
fenômeno da escolarização da alimentação escolar na rede pública estadual, visto
que o principal objetivo dessa política foi a democratização da sua gestão. Se os
resultados obtidos, por se tratar de um estudo de dois casos, não permite uma
generalização taxativa, por outro lado, pela captação de realidades concretas,
processos e sentidos, permite um mergulho mais fundo no campo e,
conseqüentemente, um aprofundamento na compreensão dos fenômenos
analisados. Quanto aos resultados, fica um convite aos interessados pelo tema e
pelos objetos pesquisados para que, comigo, empreendam a leitura do trabalho que
ora vem a público.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/311 |
| Date | 11 February 2009 |
| Creators | Lima, Laudirege Fernandes |
| Contributors | Verçosa, Elcio de Gusmão, VERÇOSA, E. G., Tavares, Maria das Graças Medeiros, http://lattes.cnpq.br/8199281307739063, Albuquerque, Maria de Fátima Machado de, ALBUQUERQUE, M. F. M. de |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, BR, Educação brasileira, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/311/1/Dissertacao_LaudiregeFernandesLima_2009.pdf |
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