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Previous issue date: 2016-09-29 / This thesis is a study of the scope of the principle of fraternity from its historical
meaning in the context of the French Revolution, to understand the nuances of the
movement that culminated with the enactment of the Republican motto Liberté,
Egalité, Fraternité ou la Mort !, analyzing the social strata involved in movement and
why each of the principles that came to compose the French triad. From the
perspective of the history of concepts, a study is done in the fields of philosophy,
theology, politics and science of law aiming to examine two assumptions used by the
legal doctrine that are the obstacle to performance of the principle of fraternity in law, namely: 1) an essentially theological content of brotherhood that would make it
inappropriate to legal action; 2) a better adaptation of the principle of solidarity, which led to the replacement of the principle of fraternity by the principle of solidarity on the part of lawyers and scholars in the late nineteenth century. The conceptual distinction of the principles of solidarity and fraternity allows a parallel between the meaning of both as ontological principles and guiding ideals of a constitutional state. The conceptual history of brotherhood handle his cosmopolitan and harmonizing element principle and the balance between the principles of freedom and equality in the face of the dialogic character and feasibility of maintaining establishment of horizontal links, which legitimizes and solidifies democratic relations.
Keywords: Brotherhood. Freedom. Equality. Democracy. Solidarity. / Esta dissertação tem por escopo estudar o princípio da fraternidade desde sua
acepção histórica no contexto da revolução francesa, visando compreender as
nuances do movimento que culminaram com a edição da divisa republicana Liberté,
Egalité, Fraternité ou la Mort!, analisando as camadas sociais envolvidas no
movimento e o porquê de cada um dos princípios que vieram a compor a tríade
francesa. Dentro da perspectiva da história dos conceitos, é feito um estudo nas
áreas da filosofia, teologia, política e ciência do direito visando a análise de duas
premissas utilizadas pela doutrina jurídica que servem de obstáculo a atuação do
princípio da fraternidade no Direito, quais sejam: 1) um conteúdo essencialmente
teológico da fraternidade que lhe tornaria inadequado a uma atuação jurídica; 2)
uma melhor adequação do princípio da solidariedade, o que levou a substituição do
princípio da fraternidade pelo princípio da solidariedade por parte de advogados e
estudiosos, no final do século XIX. A distinção conceitual dos princípios da
solidariedade e fraternidade permite um paralelo entre o significado de ambos como
princípios ontológicos e ideais norteadores de um Estado constitucional. A história
conceitual da fraternidade lhe alça a princípio cosmopolita e elemento harmonizador
e de equilíbrio entre os princípios da liberdade e igualdade, em face de seu caráter
dialógico e pela viabilidade de constituição de manutenção de vínculos horizontais, o
que legitima e solidifica as relações democráticas.
Palavras-chave: Fraternidade. Liberdade. Igualdade. Democracia. Solidariedade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/99809 |
| Date | 29 September 2016 |
| Creators | Ribeiro, Sabrina Florêncio |
| Contributors | Siqueira, Natércia Sampaio, Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos, Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos, Sales, Lília Maia de Morais, Siqueira, Natércia Sampaio, Guerra, Marcelo Lima |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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