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Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-19T08:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:35:05Z : No. of bitstreams: 1
179155.pdf: 5085203 bytes, checksum: 9809bac5f22d3caff2c3b37aefa18891 (MD5) / Esta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica". Nesta obra o autor sustenta a tese de que o discurso jurídico é um caso especial do discurso prático e estqbelece regras procedimentais que definem as condições para a racionalidade de ambas as modalidades de discurso. Para efetuar uma análise da teoria da fundamentação jurídica, parte-se da filosofia da linguagem ordinária e da teoria do discurso, esboçando algumas características do discurso jurídico. A dissertação descreve a elaboração teórica de ALEXY, que desenvolve um sistema de regras para o discurso prático racional, para então traçar regras específicas para o discurso jurídico, a partir do modelo dogmático de direito. Após adentrar na construção da fundamentação jurídica deALEXY, sua teoria é contextualizada nos estudos do direito, com a posterior análçise sob a perspectiva da linguística, especificamente da pragmática e da análise do discurso, da linguagem normativa e da ideologia. Finalmente, são elalboradas algumas considerações finais a partir da análise da teoria da fundamentação de Robert ALEXY

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/81896
Date January 2001
CreatorsBohn, Claudia F. Rivera
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Wolkmer, Antônio Carlos
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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