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DISSERTACAO MAGLUCIA IZABEL.pdf: 28383729 bytes, checksum: f3510241ffd9c9b664075a868e2ab657 (MD5)
Previous issue date: 2010-05-18 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The issue of land in the Amazon has historically been the target of state intervention and it did not recognize the cultural diversity of social groups arranged in the land caring
only for the territorial content itself. By encouraging the settlement and colonization in the Amazon, more massively from the twentieth century, the policies have opened the
door to land conflicts and the emergence of new agents that structured social relations, political, economic and cultural status. For small farmers, riparian, and other agents of
the field emerged a possibility of changing life in the city, attracted by the establishment of the Manaus Free Zone (MFZ), an industrial electronics products that tore the green
areas in Manaus generating a disordered growth of capital due to rural exodus. All these problems represent the expansion of capitalism in the field of the Amazon and Brazil,
with the monopoly of large estate, farm land, bitter conflicts between social classes, migration, exodus (IANNI, 1986). In the current period, an institute responsible for the
land issue, the Land Institute of the Amazon, ITEAM, linked to the state government intends to use its inventory of public lands, approximately 39.0% of the state to
implement reform policies land through land regularization or rural settlements. Such policies would be consistent with the actions that the Lula government intends to take to
the field, a "'land reform' quality, with models of forest settlements, based on the mainstreaming of public policies" (PASQUIS et al., 2005). So the proposal is to deploy
ITEAM settlements in accordance with the reality of social workers in five local municipalities of Amazonas, with the participation of both the staff of institutions
working with the themes of earth and those who live and dwell in it. By examining these issues, policies for the field in the Amazon, we will focus on analysis of the
State/Society having as its background the proposed land reform policy of ITEAM without focusing directly on the content of policies, plans and projects. So we want to
understand this historical relationship in the context of the land problem in Brazil, the consequences of policies for the field in the Amazon and in the current context, what
changes occurred in the state that can influence land policies of today. / A questão da terra no Amazonas historicamente tem sido alvo da intervenção do Estado e este não reconheceu a diversidade cultural dos grupos sociais dispostos na terra,
importando-se somente com o conteúdo territorial em si mesmo. Ao incentivar o povoamento e a colonização na Amazônia, mais massivamente a partir do século XX, as
políticas abriram a porta para os conflitos fundiários e para o surgimento de novos agentes que estruturaram as relações sociais, políticas, econômicas e culturais do estado.
Para os pequenos agricultores, ribeirinhos, entre outros agentes do campo, emergiu uma possibilidade de mudança de vida na cidade, atraídos pela implantação da Zona Franca
de Manaus (ZFM), um polo industrial de produtos eletro-eletrônicos que rasgou as áreas verdes em Manaus, gerando um crescimento desordenado da capital em decorrência do
êxodo rural. Todos esses problemas representam a expansão do capitalismo no campo do Amazonas e do Brasil, com o monopólio da grande propriedade, exploração da terra,
conflitos acirrados entre as classes sociais, migração, êxodo (IANNI, 1986). No período atual, um instituto responsável pela questão fundiária, o Instituto de Terras do
Amazonas, o ITEAM, vinculado ao governo estadual, pretende utilizar seu estoque de terras públicas, em torno de 39,0% do estado, para implantar políticas de reforma agrária por meio de regularização fundiária ou assentamentos rurais. Tais políticas estariam de acordo com as ações que Governo Lula pretende realizar para o campo, uma reforma agrária de qualidade, com modelos de assentamentos florestais,
fundamentados na transversalidade das políticas públicas (PASQUIS et al., 2005). Assim, a proposta do ITEAM é implantar assentamentos de acordo com a realidade dos
agentes sociais locais em cinco municípios do Amazonas, com a participação tanto dos agentes de instituições que trabalham com a temática da terra quanto os que vivem e
moram nela. Ao nos debruçarmos nesta problemática, das políticas para o campo no Amazonas, nos concentraremos na análise da relação Estado/sociedade, tendo como
pano de fundo a proposta de política de reforma agrária do ITEAM, sem focalizar diretamente no conteúdo das políticas, dos planos e dos projetos. Desse modo, pretendemos compreender esta relação histórica no contexto do problema da terra no Brasil, as consequências das políticas para o campo no Amazonas e, num contexto atual, quais as mudanças ocorridas no âmbito do Estado que podem influenciar nas políticas fundiárias do hoje.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/3370 |
| Date | 18 May 2010 |
| Creators | Oneti, Maglúcia Izabel de Assis |
| Contributors | Mello, Noval Benaion |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Sociologia, UFAM, BR, Instituto de Ciências Humanas e Letras |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 666393436224544929, 600, 600, -1922309773983257291 |
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