Esta pesquisa inova ao investigar a associação de práticas de governança e de características específicas de fundos de pensão brasileiros com o desempenho dos investimentos. Déficits crescentes observados desde 2011, combinados com casos de corrupção e gestão temerária, são fatores que podem contestar a efetividade de fundos de pensão e lançar questionamentos sobre a previdência complementar fechada. O estudo utiliza dados coletados de demonstrações contábeis anuais auditadas de 2011 a 2015 de 41 fundos de pensão do país e que possuem sob a gestão 72% dos investimentos do total das entidades do Brasil. As informações sobre práticas de governança foram obtidas de relatórios internos dos fundos de pensão disponíveis em seus sítios eletrônicos e, também de plataformas eletrônicas como Bloomberg, LinkedIn e Google. Foi desenvolvido estudo quantitativo para investigar o problema de aspectos de governança e de características específicas em fundos de pensão brasileiros e que podem impactar de forma diferenciada o retorno dos ativos sob a gestão. O experimento do trabalho testou dados em painel através do método dos momentos generalizados em dois estágios com uso de variáveis instrumentais. Os resultados indicam evidências de impacto positivo no desempenho dos investimentos quando há uso de melhores práticas de governança como o comitê de investimentos. Sugere-se que estão sendo efetivos a avaliação e o controle de riscos sob esta prática e em benefício dos planos sob a gestão. Porém, há evidências de associação negativa de características no nível destas organizações sobre o retorno dos investimentos. Dentre as características que puderam ser observadas, os resultados sugerem que conexões com governo pelo tipo de patrocínio e existência de contratos de gestão externa dos investimentos por fundo de pensão com patrocinador do setor financeiro, podem influenciar a busca de outros interesses que não o melhor retorno aos planos de benefícios. Entretanto, a partir das mesmas características apresentam-se evidências de associação positiva com uso de melhores práticas de governança. Entende-se que pode haver o incentivo de se manter as condições para atendimento dos interesses políticos de suas relações. Os resultados desta pesquisa trazem contribuições para a discussão de características no nível dos fundos de pensão que podem influenciar o comportamento de seus executivos e para o debate da governança dessas organizações no país. Entende-se que estas contribuições podem ser aplicadas no contexto de demais economias emergentes. Por fim, a pesquisa sugere não ser óbvio que o monitoramento e controle pelos órgãos de supervisão e regulação atual sejam suficientes para evitar a evolução de déficits nos fundos de pensão e de impacto social no longo prazo. O argumento é que sem mecanismos de governança adequados às características no nível das entidades, os executivos em fundos de pensão podem não atuar no interesse único dos participantes dos planos de benefícios. / This research innovates by investigating the association of governance practices and specific characteristics of Brazilian pension funds with the performance of investments. Increasing deficits observed since 2011, combined with cases of corruption and reckless management, are factors that can challenge the effectiveness of pension funds and raise questions about closed private pension plans. The study uses data collected from audited annual financial statements between 2011 and 2015 from 41 pension funds that accounting for 72% of investments in this system. Information on pension fund governance practices was obtained from internal reports available on its websites and also from electronic platforms such as Bloomberg, LinkedIn, and Google. A quantitative study was developed to investigate the problem of governance aspects, and specific characteristics of them that may have a different impact on the return of assets under management. The work experiment tested panel data through the generalized method of moments (GMM) in two stages and use of instrumental variables. The results indicate evidence of a positive impact on the performance of asset under management in the use of governance best-practices such as investment committee. It is suggested that under this practice, risk assessment and control are being effective for the benefit of plans under the management of pension funds. However, there is evidence of a negative association at the organization-level on the return of investments. The results demonstrate that characteristics such as the government connections by the type of sponsorship and the outsourcing of the investment management by pension funds with sponsor from the financial sector can influence the pursuit of interests other than the best return of investments for the benefit plans. However, these same characteristics present evidence of a positive association with the use of governance best-practices. It is understood that the incentive would be to maintain the conditions to attend the political interests of their relations. The results of this research bring contributions to the discussion of characteristics at the level of pension funds that can influence the behavior of its executives and to the debate of their corporate governance in the country. It is understood that these contributions can be applied in the context of other emerging economies. Finally, this paper suggests that it isn´t obvious that monitoring and controlling by current supervisory and regulatory bodies are sufficient to avoid the evolution of deficits in pension funds and greater social impact in the long term. The argument is that without appropriated governance mechanisms to entity-level characteristics, pension fund executives may not act in the sole interest of participants.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-13062017-162106 |
| Date | 28 March 2017 |
| Creators | Nese, Arlete de Araujo Silva |
| Contributors | Machado Filho, Cláudio Antonio Pinheiro, Savoia, Jose Roberto Ferreira |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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