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CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR PARA A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ESCOLA / CONTRIBUTIONS OF SCHOOL MANAGEMENT ORGANIZATION FOR THE REDEFINITION OF SCHOOL S PUBLIC SPACE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master Thesis presents some contributions from school management organization for the
redefinition of school s public space, considering the market assumption which spreads the current
economic interests that are directly focused on the organization of education in order to
democratization processes through the globalized educational reforms and, in this way, reducing the
places of collective actions. The question research that guides this study was: how the school
management organization could contribute with the redefinition of the school s public space? To
answer this research request, I present as a main goal of the study: to comprehend how the school
management organization based on democratic principles could contribute to the redefinition of the
school public space? From this, these are the specific goals: (a) to comprehend the formation
processes of school public spaces through the analysis of political, social, historical and economical
contexts; (b) analyzing and discussing on democratic management organization through legal
references, also according to theoretical and conceptual aspects and the results of the research
developed with the School Council s participants of a public school in the state of Rio Grande do Sul in
Santa Maria city; (c) redefining the school management organization concepts in order to enhance
them as possibilities for the public space of school. The methodology is based on the references of
qualitative researches in Education that was written by Minayo (2003), Santos Filho (1995) and
Triviños (2008). To the data collection, it was used the reflective interview, proposed by Szymanski
(2008), with participants of School Council of a public school in the state of Rio Grande do Sul in
Santa Maria city. To work with the data collected during the interviews, it was used the Content
Analysis according to Bardin (1977; 2010). The theoretical reference was composed by legal
documents that set democratic management in public education like the Brazilian Constitution (1988),
the law of Democratic Management to Public Education in the State of Rio Grande do Sul (1995), the
Educational Directive Law related to Brazilian Education (1996) and by authors that write about this
theme and assist in the conceptual elaboration about the school management democratization: Cambi
(2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino (2004), Arendt (2007),
Paro (2010). As a relevant contribution of school management organization to the public school space,
it may infer the School Councils action as an important place to discussion and conflicts exposure, as
a part composed by the collective of school through the representation of each section of the
community. Still, it s in this building context of collective practices made in a democratic way that the
traditional approach of bourgeois dominance reveals its weakness, offering more possibilities to open
new practices that bring new meanings to school institutions. This result, therefore, confirms that the
collective could exercise power to changing structures in which they are inserted and, through this
effective and collective encircling force, it could be possible to reassess the public spaces in a
collective and democratic way, including the school space. / Esta dissertação apresenta algumas contribuições da organização da gestão escolar para a
ressignificação do espaço público da escola, considerando que os pressupostos de mercado que
disseminam os interesses econômicos vigentes vêm incidindo diretamente nos processos de
organização das ações concernentes à democratização da educação por meio das reformas
educacionais globalizadas e, assim, reduzindo os espaços de ação coletiva. O problema de pesquisa
que balizou este estudo foi: Como a organização da gestão escolar pode contribuir para a
ressignificação do espaço público da escola? Em atendimento à demanda investigativa, apresenta-se
o seguinte objetivo geral: compreender como a organização da gestão escolar pautada nos princípios
democráticos pode contribuir para a ressignificação do espaço público da escola. A partir deste
delineiam-se os objetivos específicos: (a) compreender os processos de constituição dos espaços
públicos escolares a partir dos desafios lançados pelos contextos político-sócio-históricose
econômicos; (b) analisar e problematizar a organização da gestão democrática a partir de referenciais
legais, teóricos-conceituais e dos resultados da pesquisa com membros do Conselho Escolar de uma
escola pública estadual do município de Santa Maria/RS; (c) ressignificar os conceitos da
organização da gestão escolar de modo a potencializá-los enquanto possibilidades para o espaço
público escolar. A metodologia utilizada baseou-se nos referenciais de pesquisas qualitativas em
educação dos escritos de Minayo (2003), Santos Filho (1995) e Triviños (2008). Para a coleta de
dados, utilizou-se a entrevista reflexiva proposta por Szymanski (2008), com membros do Conselho
Escolar de uma escola pública estadual do município de Santa Maria/RS e, para o tratamento dos
dados obtidos a partir das entrevistas, utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin (1977; 2010). O
referencial teórico constituiu-se por documentos legais que definem a gestão democrática no ensino
público como a Constituição Federal (1988), a Lei de Gestão Democrática no Ensino Público do Rio
Grande do Sul (1995), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e por autores que
dissertam sobre a temática e auxiliam na elaboração conceitual acerca da democratização da gestão
educacional: Cambi (2000), Beltrán (2000), Wood (2003), Libâneo (2003; 2006; 2008), Dagnino
(2004), Arendt (2007), Paro (2010). Como relevante contribuição da organização da gestão escolar
para o espaço da escola pública depreende-se a atuação dos conselhos escolares como um
importante local de discussão e explicitação de conflitos, enquanto órgão constituído pelo coletivo da
comunidade escolar através da representação dos segmentos que o compõem. Ainda, é neste
contexto de construção de práticas democraticamente coletivas que a debilidade da esfera tradicional
do domínio burguês nos oferece mais possibilidades para inaugurar novas práticas que dotam um
novo sentido às instituições escolares. Este resultado, portanto, ratifica que o coletivo exerce força
capaz de modificar as estruturas em que se inserem e, através deste efetivo e coletivo envolvimento
é que se torna possível (re)pensar coletiva e democraticamente espaços públicos, como o da escola.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/7021
Date31 March 2011
CreatorsMiranda, Natália Pergher
ContributorsSarturi, Rosane Carneiro, Henz, Celso Ilgo, Pinto, Maria das Graças Carvalho da Silva Medeiros Gonçalves, Machado, Carmen Lucia Bezerra, Tomazetti, Elisete Medianeira
PublisherUniversidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFSM, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation700800000006, 400, 300, 500, 300, 300, 500, 500, 7cc07b51-a95a-4ed8-986c-0cf8b343f645, 71cad612-a5b7-4da7-b171-adc4f84dd176, 1ce2e950-b4b8-4e8a-8d1d-00b48ada26fe, 4aaaf319-421a-42a8-9901-32dc6c3308c9, a4874b1c-87e6-4df4-8792-2aa81dc90288, 4bc8696a-fc3a-47d8-b27e-b1713465f1b8

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