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Conflitos socioambientais na dinâmica do uso do território na sub-Bacia do Córrego Chapadinha/Brazlândia/DF

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia,Instituto de Ciências Humanas, Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-16T20:29:11Z
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2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / A ocupação do território no Distrito Federal se intensificou a partir da década de 1980, por meio de invasões para habitação e para a produção agrícola. Esse processo desencadeou inúmeros conflitos socioambientais, ocasionando problemas de gestão e na dinâmica territorial. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos socioambientais e as suas influências na dinâmica do uso do território na Sub-bacia do Córrego Chapadinha em Brazlândia no DF. Para tanto, realizou-se a pesquisa de campo para a verificação e a análise da estruturação dos conflitos. Na sequência, para demonstrar as influências dos conflitos na dinâmica do uso do território, realizou-se o mapeamento nos seguintes momentos históricos: 1984, 1994, 2004 e 2011, com utilização de imagens de satélite e Sistema de Informação Geográfica. A análise dos conflitos foi realizada com base nas propostas de Little (2001) e Nascimento (2001); considerando a contextualização geográfica, ambiental e histórica com identificação dos atores, dos interesses e da natureza. Dessa forma, o estudo identificou quatro conflitos: três em áreas rurais e um em área urbana. Os conflitos das áreas rurais situam-se em unidades de conservação de uso sustentável, onde o embate maior em dois deles – Floresta Nacional de Brasília e Parque Ecológico Veredinha – é a desapropriação dos imóveis. O terceiro está relacionado ao contrato de uso e concessão de imóvel rural entre os moradores do Assentamento Bela Vista e a Agência de Desenvolvimento do DF. O conflito na área urbana está associado à regularização fundiária. Quanto ao mapeamento, observou-se o aumento das classes antropizadas em detrimento das classes de vegetação. Em 1984, a Área Urbana com Alta Densidade e a Cultura ocupavam 423,11 hectares, enquanto que as classes Mata de Galeria, Reflorestamento, Pastagem, Cerrado e Campo limpo representavam 1890,45 hectares. Em 2011, as classes antropizadas possuíam a extensão de 1434,65 hectares, por sua vez as classes com vegetação ocupavam 880,32 hectares. Conclui-se que os conflitos estruturaram-se por meio de invasões, às margens das legislações urbanísticas e ambientais, de terras públicas, sem qualquer controle inicial do Poder Público. Por fim, a pesquisa conduziu às seguintes recomendações: nas áreas rurais os moradores devem articular com o Poder Público, a partir do diálogo e da cooperação, a formulação de mecanismos legítimos para resolução dos conflitos; e, nas áreas urbanas, o Governo do DF deve promover a regularização fundiária com base nas Áreas de Regularização de Interesse Social. / The occupation of the territory of the Federal District has intensified from the 1980s though land invasions for housing and agricultural production. This process has triggered countless socio-environmental conflicts, leading to management and territorial dynamics problems. Within this context, this study aims to analyze the socio-environmental conflicts and their influence on the land use of the Córrego Chapadinha sub-basin in Brazlandia, DF. To this end, a field study was carried out to investigate and analyze the structure of the conflicts.
Next, in order to demonstrate the influence of the conflicts on land use dynamics, a mapping of the following historical moments was made using satellite imaging and GIS: 1984, 1994,
2004, and 2011. The conflict analysis was based on the proposals of Little (2001) e
Nascimento (2001), considering the geographical, environmental and historical context with the identification of the actors, the strategies and the nature of the conflicts. The study identified four conflicts: three in rural areas and one in an urban area. The conflicts in the
rural areas took place in sustainable use conservation units, where the greatest dispute in two of them – Brasília National Forest and the Veredinha Ecological Park – is the expropriation of the properties. The third is related to the concession and land use contract of rural properties
between the residents of the Bela Vista Settlement and the Development Agency of the Federal District. The conflict in the urban area is associated with land tenure. With regard to the mapping, an increase was observed in the anthropic classes at the expense of vegetation
classes. In 1984 high density urban areas and crops occupied 423.11 hectares, while the gallery forest, reforestation, pasture, Cerrado and clean field classes represented 1,890.45 hectares. In 2011 the anthropic classes extended over 1,434.65 hectares, while classes with vegetation covered 880.32 hectares. One can conclude that the conflicts were structured
through invasions of public land, outside the urban and environmental laws, with no initial control of public authorities. Finally, the study led to the following recommendations: in the rural area inhabitants should seek public authorities for the formulation, through dialogue and
cooperation, of legitimate mechanisms for conflict resolution; in urban areas, the government of the Distrito Federal should promote tenure regularization based on the Social Interest Regularization Areas.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18926
Date18 May 2015
CreatorsCosta, Gilney de Araújo
ContributorsAnjos, Rafael Sanzio Araújo dos
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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