O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um estudo aprofundado sobre a problemática da participação no âmbito das Organizações Não-Governamentais, segundo uma perspectiva psicanalítica de sujeito, grupos e instituições. Assentada sobre o pano de fundo da racionalidade analítica em sua dimensão intersubjetiva e tendo como horizonte a articulação psicanalítica entre sujeito e grupo na compreensão dos fenômenos sociais, a problemática da participação é inicialmente abordada por meio da análise das características dos fenômenos, tal como descritos pelos diferentes conceitos de participação na literatura estudada das ciências sociais. Delineados dois fenômenos de naturezas distintas aquele referido ao ato racional do indivíduo balizado pelo enquadre institucional e outro referido à coletividade, com processos próprios e tendência à irracionalidade, insurgida às margens do enquadre institucional vigente com o objetivo de transformá-lo denominados participação, propõe-se uma releitura destes, sob uma perspectiva psicanalítica. Partindo-se da premissa de ser a participação, por definição genérica, uma relação intersubjetiva, compreendendo o sujeito em sua articulação mutuamente constitutiva com o grupo, ambos sob regência de uma causalidade inconsciente, os fenômenos denominados participação pela literatura estudada são lidos aqui como parte de um mesmo processo intersubjetivo que expressa a dialética instituinte versus instituído. A partir das definições de participação instituída e participação instituinte aqui propostas e intrinsecamente relacionadas, aborda-se a problemática da participação no âmbito institucional das ONGs. Por meio de pesquisa sobre os elementos que teriam servido de berço e de fonte de legitimidade para a constituição de tais organizações nos anos 1970 e 1980 no Brasil (Centros de Educação Popular, metodologia participativas de pesquisa, movimentos sociais e associativismo característicos da formação do Terceiro Setor), demonstra-se uma relação de origem destas com uma participação de caráter instituinte (popular, espontânea e transformadora). A problemática da participação delineia-se uma vez que, sustentando-se e legitimando-se na atualidade por meio de ideologias construídas com esses sentidos instituintes de origem (transformação social e proveniência da sociedade civil), tais organizações estão hoje imersas e amarradas na institucionalidade. Ao estabelecerem relações de dependência e serem atravessadas pelas lógicas provenientes das instituições políticas e econômicas às quais o nome ONG ainda sustenta uma negação constitutiva, essas organizações instituídas na cultura em busca da perenidade evidenciam o paradoxo de se afirmarem como agentes de transformação. Trazendo à cena o sujeito psíquico na compreensão dessa dialética instituído versus instituinte que caracteriza a problemática da participação, abordam-se, sob o prisma psicanalítico, os processos institucionais e as possibilidades de mudança tomando-se as instituições não apenas como formações culturais e sociais, mas como formações psíquicas, enfatizando-se a função que cumprem tanto de regulação das relações sociais, quanto de estruturação do sujeito psíquico. A fim de complementar o estudo teórico sobre essa problemática, com um intuito empírico exploratório, são analisadas três entrevistas realizadas com gestores de ONGs buscando compreender, a partir das falas, de que modo os sujeitos entendidos aqui como sujeitos do grupo, tal como desenvolvido por René Kaës lidam com os paradoxos de suas práticas participativas uma vez inseridos no âmbito institucional dessas organizações / The objective of this research is to develop a study of the participation within Non- Governmental Organizations institutional context, using a psychoanalytic perspective of subject, group and institutions. The initial approach of the analyses is based on the evaluation of several descriptions of the phenomena named as participation by the Social Sciences Literatures. Two phenomena of different natures are outlined: one refers to the rational attitude of the individual constrained by the institutional framework; the other refers to the group taken as a process by its own, bordering the established institutional framework and aiming to transform it. A different approach from a psychoanalytical standpoint is proposed in this work. Starting from the premise that participation is an inter-subjective relationship, both natures of the phenomena are here analyzed as part of the same inter-subjective process. Based on psychoanalytical concepts, it is considered that both of them implicate the individual as well as the group on its mutual foundation, and operate under the effect of the subconscious causality. But, one takes place within an institutional framework and the other happens beyond it. Those differences outline the dialectical relationship between the institution and the instituting process. The participation issue in the institutional NGO environment is analyzed based on the definitions of participation here proposed. Based on a research of the social and historical context of the NGOs foundation in Brazil (in the 1970s and 1980s), highlighting its essential elements, it is demonstrated that the most representative NGOs were created to provide support to popular participation. Considered as spontaneously emerged, this participation phenomenon that took place during the Brazilian dictatorship and the democratic transition, appeared as an instituting process aiming transformations of the established institutions of society. Once in a democratic context, the NGOs are believed to be the representatives of the civil society for participation in public matters, as well as the protagonists of a social transformation. However, this belief built by the heritage of its instituting origins, expressed on those ideologies of social transformation and provenance from civil society, counterpoint the current instituted characteristics of those organizations. The NGOs are now well set up in society within the established institutional framework. They are constantly seeking their own survival, tied up to their financial supporters and their interests, which raises the question of what are the real demands that are being responded to and how those organizations could really act as change agents. In this sense, the participation issue within the NGO institutional context expresses a paradox between an instituting meaning of participation as represented by those organizations, and its institutional reality. In addition to the theoretical study of this issue, together with additional exploratory goals, three interviews with NGO Directors are presented in this study. The objective of these interviews is to understand how the subjects, here considered as subjects within a group as proposed by Rene Kaës, handle the paradox of their participatory practices once they are inserted into the institutional context of these organizations
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08022013-151709 |
| Date | 07 November 2012 |
| Creators | Vargas, Ana Carolina Comin |
| Contributors | Fernandes, Maria Inês Assumpção |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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