A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-13052014-144856 |
| Date | 24 February 2014 |
| Creators | Gustavo Goulart Moreira Moura |
| Contributors | Antonio Carlos Sant Ana Diegues, Gianpaolo Knoller Adomilli, Rogerio Haesbaert da Costa, Sueli Angelo Furlan, Alexander Turra |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Ciência Ambiental, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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