Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-08T20:26:37Z
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Previous issue date: 2018-08-08 / Esta tese é composta por três ensaios empíricos sobre questões relativas aos efeitos da reputação
corporativa e da governança na tax avoidance de empresas brasileiras. Busca-se contribuir para
o debate sobre tax avoidance, partindo da argumentação de que as empresas brasileiras
aumentam a tax avoidance relevando os riscos fiscais, mesmo na presença de governança
e reputação corporativa forte. Vale-se da Teoria da Agência e da Teoria da Licença Moral
como base teórica, a primeira, para explicar o conflito de agência ocasionado pela busca de
riqueza do agente em detrimento da riqueza do proprietário, bem como o uso da governança
como mitigadora deste conflito, e a segunda teoria para dar uma explicação alternativa para o
fato de algumas empresas com forte reputação corporativa se envolverem em tax avoidance
agressivo, aumentando o risco fiscal da firma. O primeiro artigo assume a hipótese de que
empresas brasileiras de capital fechado são propensas a apresentarem um maior nível de tax
avoidance em relação às de capital aberto. Foram estimados modelos de regressão com dados
em painel de efeitos aleatórios e efeitos fixos com LSDV (Least Square Dummy Variables)
para analisar o poder explicativo da variável de interesse (empresas de capital fechado ou
aberto) em relação à variável dependente (ETR), controlando por setores econômicos e ciclo de
vida organizacional (variáveis de controle) de 668 firmas brasileiras no período de 2010 a 2015.
Os resultados indicam que: (i) empresas brasileiras de capital fechado são propensas a
apresentarem ETRs menores em relação às empresas abertas e, (ii) os estágios de maturidade e
turbulência do ciclo de vida organizacional têm relação indireta com a ETR. O segundo artigo
avança na análise da tax avoidance, assumindo a hipótese de que a reputação corporativa é
determinante da tax avoidance de empresas brasileiras de capital aberto. A amostra compreende
225 empresas com 1.575 observações distribuídas em um painel de dados que acompanha as
mesmas empresas no período (2010 a 2016). As estimativas realizadas pelos métodos de dados
em painel (RE, FE-LSDV, GLS, GLM, GEE e GMM) evidenciaram que as empresas brasileiras
de capital aberto com reputação corporativa estabelecida aumentam seu tax avoidance. Isto
pode indicar que as empresas ignoram os fatores de riscos fiscais e os danos à reputação que,
porventura, venham surgir, pelo menos até determinado nível de agressividade tributária. Por
fim, o terceiro artigo assume a hipótese de que oportunismo gerencial é incentivado pela
remuneração variável dos executivos, sendo atenuado pela presença da governança e da
reputação corporativa nas empresas brasileiras de capital aberto. Através de estimações GLS e
GMM, para os determinantes da Tax Avoidance (mensurada pela BTD, NBTD e ABTD) podese
inferir que: (i) quando analisada individualmente, a remuneração variável não impacta no
oportunismo gerencial; (ii) a reputação corporativa consegue atenuar o oportunismo gerencial
se analisada individualmente. No entanto, quando considerada sua interação com a
remuneração variável, há evidências a favor de incentivos ao oportunismo gerencial; e, (iii) em
relação à governança corporativa, os resultados foram inconclusivos quando a variável de
governança é analisada isoladamente. No entanto, quando considerada sua interação com a
remuneração variável há evidências a favor de incentivos ao oportunismo gerencial. / This Doctoral thesis consists of three independent essays related to the effects of corporate
governance and corporate reputation on tax avoidance of Brazilian companies. This thesis seeks
to contribute to the tax avoidance debate based on the argument that Brazilian companies
increase tax avoidance by highlighting fiscal risks, even in the presence of Corporate
Governance and corporate reputation. Agency theory and Moral License Theory was used as
theoretical basis. The first theory explains the agency conflict caused by the search for agent
wealth to the detriment of owner wealth, as well as the use of governance as a reduce of this
conflict, and the second theory to give an alternative explanation for the fact that some
companies with strong corporate reputation to engage in aggressive tax avoidance, increasing
the firm's fiscal risk. The First essay assumes that Brazilian private companies are prone to
present a higher level of tax avoidance in relation to Brazilian publicly held companies.
Regression models were estimated with random effects panel data and fixed effects with LSDV
(Least Square Dummy Variables) to analyze the explanatory power of the variable of interest
(private or public companies) in relation to the dependent variable (ETR), controlling by
economic sectors and organizational life cycle (control variables) of 668 Brazilian firms from
2010 to 2015. The results indicate that: (i) Brazilian privately companies are prone to present
lower ETRs in relation to publicly held companies; (ii) The stages of maturity and turbulence
of the organizational life cycle are indirectly related to ETR. The Second essay advances in the
tax avoidance analysis assuming that corporate reputation is a determinant of tax avoidance in
Brazilian publicly held companies. The sample comprises 225 companies with 1,575
observations distributed in a panel data from the period (2010 to 2016). The estimations were
made by panel data methods (RE, FE-LSDV, GLS, GLM, GHG and GMM) and resulting that
Brazilian publicly held companies with an established corporate reputation increase their tax
avoidance. This may indicate that the companies ignore possibility of fiscal risk and
reputational damage which may arise, at least up to a certain level of tax aggressiveness. Finally,
the Third essay assumes that managerial opportunism is encouraged by executive compensation
and is mitigated by the presence of corporate governance and corporate reputation in Brazilian
publicly held companies. Using GLS and GMM estimations for the determinants of tax
avoidance (measured by BTD, NBTD and ABTD) it can be inferred that: (i) In an individual
perspective of view, remuneration does not impact managerial opportunism; (ii) Corporate
reputation can reduce managerial opportunism if analyzed individually. However, when
considering its interaction with the variable remuneration there is an evidence in favor of
incentives to managerial opportunism; (iii) In relation to corporate governance, the results were
inconclusive when the governance variable is analyzed individually. However, when
considering its interaction with the variable remuneration there is an evidence in favor of
incentives to managerial opportunism.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/32424 |
| Date | 21 March 2018 |
| Creators | França, Robério Dantas de |
| Contributors | Monte, Paulo Aguiar do |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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