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Previous issue date: 2010 / O presente estudo tem como objetivo geral analisar os impactos dos arranjos
institucionais participativos nacionais sobre a governança local do Recife, a partir da
implementação da política nacional de desenvolvimento urbano em curso, destacando as
condições para a gestão democrática no Brasil e para a emergência de uma nova cultura
política entre os atores populares locais, na última década.
Supomos que as condições sociopolíticas ou institucionais para uma gestão urbana
democrática no país, em geral, e no Recife, em particular, estariam informadas por
ideários historicamente convergentes de reforma urbana. No entanto, quando esse
ideário de reforma urbana busca sua concretização, o mesmo passa a obedecer a lógicas,
escolhas e desenhos institucionais divergentes do planejamento e da gestão urbanos que
o possibilitaram. Em decorrência, esse movimento de convergências de ideários e
divergências na organização / ação do planejamento e gestão urbanos tende a evidenciar
um quadro de conflitos de governança sobre as políticas públicas urbanas e sobre seus
arranjos institucionais. Assim, acentuam-se, e lhe são impostas, recorrentes
ambivalências conceituais e políticas às noções de sistema democrático e de cultura
política no atual contexto e estágio do desenvolvimento institucional urbano.
O presente estudo também considera que o planejamento urbano em análise encontra-se
mediado pelas transformações capitalistas recentes na produção-reprodução do espaço
social brasileiro, cujas repercussões sobre o território pesquisado (Recife) são antes
portadoras de históricas conflitualidades políticas e ideológicas de planejamento e
gestão urbanos. São, portanto, repercussões informadas por disputas perenes de poder e
de novas hegemonias espaço-temporal nacional-local, o que motiva a abordagem da tese
acerca das continuidades, descontinuidades, inovações e rupturas sobre o planejamento
e gestão urbanos no Recife. Esse movimento se dá acompanhado por mudanças na
cultura política local de grande relevância para a compreensão dos conflitos
democráticos urbanos e dos arranjos institucionais do Recife na atualidade.
A cidade do Recife, na última década, expressa de modo particular essa dinâmica entre
convergências-divergências sobre o planejamento e sobre a gestão urbana, assim como
as possíveis ambivalências conceituais no atual contexto do desenvolvimento
institucional urbano, em face das crescentes disputas materiais e simbólicas pela
produção social do espaço. Uma referência importante na tese é o modo como a
administração municipal se organiza institucionalmente e se comporta politicamente
nesse período, de um lado, diante do atual ciclo de crescimento das formas de
acumulação urbana sobre o território municipal e, por outro lado, pela intensificação do
aprimoramento de um modelo de gestão pública funcional a essa dinâmica de
acumulação urbana, o que desenha o perfil de governança urbana que tende a prevalecer
na cidade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/2866 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | SILVA, Evanildo Barbosa da |
| Contributors | LEAL, Suely Maria Ribeiro |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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