[pt] O presente estudo tem por objeto analisar o guardião da Constituição no
Brasil, partindo da análise das bases teóricas, da história do controle de
constitucionalidade brasileiro e mesmo das críticas ao modelo consagrado na
Constituição de 1988. Desse modo, o trabalho pretende investigar como o
Supremo Tribunal Federal tornou-se o guardião da Constituição brasileira, bem
como, através de análise jurisprudencial, o que a referida Corte extrai de tão
relevante competência. / [en] This present study has the purpose is to analyze the guardian of the
Constitution in Brazil, beginning with theoretical basis analyzis, from the history
of brazilian constitutional control and even criticism of the established model in
the Constitution of 1988. Thus, the study intention was to investigate how the
Supreme Court became the guardian of the Brazilian Constitution, as well, by
jurisprudential analysis, what referred Court extracts of such relevant competence.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:21213 |
| Date | 25 February 2013 |
| Creators | PAULO LOUREIRO PHILBOIS |
| Contributors | FABIO CARVALHO LEITE |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
Page generated in 0.0023 seconds