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Previous issue date: 2013-01-21 / This study aims to discuss the security of access to the city through housing policy developed by the local government. To have both as the locus of research Municipality of Gravata?, through the actions of the Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB) and with this, besides the production of knowledge, aims to contribute to the improvement of the housing policy of the city. This is a research type of formative evaluation ex-post, with emphasis qualitative, grounded in Marxist critical theory of inspiration. The study was the critical-dialectical method as theoretical and methodological orientation from their theoretical categories of analysis: historicity, contradiction and totality. The subjects users are benefited in the DEMHAB housing projects, as well as managers and technical implementers of this policy. In addition to the interviews, we developed an analysis of documents on the Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) of Gravata?.
The PLHIS is one of the planning tools that compose the Sistema de Habita??o de Interesse Social (SHIS), at the municipal level, and is intended for planning actions in the area of housing, pointing the municipal strategic planning to meet the demands related to housing social interest, which is benefiting families earning up to three minimum wages. As a result, it was found that the process of urbanization of cities in the world and in Brazil was decisive in shaping housing demand since the housing deficit in their qualitative and quantitative dimensions, comes from the private appropriation of space and uneven cities.
According to the evaluation made by users, technicians and administrators about the actions of DEMHAB in Gravata?, identifies that the Housing Policy, besides not being a priority, needs more planning for that, besides the acquisition of home users may have access to other rights. It is clear, moreover, that the right to housing and the right to the city find themselves threatened in a context of deregulation rights and social policies, requiring interventions to those most in need of effective actions of the state enjoy the goods and services located in urban cities. / O presente estudo objetiva discutir a garantia do acesso ? cidade, atrav?s da pol?tica de habita??o desenvolvida pelo poder local. Para tanto tem como l?cus de investiga??o o Munic?pio de Gravata?, atrav?s das a??es do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB) e com isso, al?m da produ??o de conhecimento, visa contribuir para o aprimoramento da pol?tica habitacional do Munic?pio. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, com ?nfase qualitativa, fundamentada na teoria cr?tica de inspira??o marxiana. O estudo teve o m?todo dial?tico-cr?tico como orienta??o te?rica e metodol?gica, a partir de suas categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Os sujeitos desta pesquisa s?o os usu?rios beneficiados em projetos habitacionais do DEMHAB, bem como os gestores e t?cnicos executores desta pol?tica. Al?m das entrevistas realizadas, desenvolveu-se uma an?lise documental sobre o Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) de Gravata?.
O PLHIS ? um dos instrumentos de planejamento que comp?em o Sistema de Habita??o de Interesse Social (SHIS), em ?mbito municipal, e se destina ao planejamento das a??es na ?rea da habita??o, apontando o planejamento estrat?gico municipal para o atendimento das demandas ligadas ? habita??o de interesse social, que tem como benefici?rias as fam?lias com renda de at? tr?s sal?rios m?nimos. Como resultado, verificou-se que o processo de urbaniza??o das cidades no mundo e no Brasil foi determinante na conforma??o da demanda habitacional, uma vez que o d?ficit habitacional, em suas dimens?es qualitativa e quantitativa, tem origem na apropria??o privada e desigual do espa?o das cidades. Segundo a avalia??o feita pelos usu?rios, t?cnicos e gestores sobre as a??es do DEMHAB, em Gravata?, identifica-se que a Pol?tica de Habita??o, al?m de n?o ser prioridade, necessita de um maior planejamento para que, al?m da aquisi??o da casa, os usu?rios possam ter acesso a outros direitos.
Percebe-se, ainda, que o direito ? habita??o e o direito ? cidade se veem amea?ados em um contexto de desregulamenta??o dos direitos e das pol?ticas sociais, exigindo interven??es para que aqueles que mais necessitam de a??es efetivas do Estado usufruam dos bens e servi?os localizados no espa?o urbano das cidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/535 |
| Date | 21 January 2013 |
| Creators | Silva, Andr? Luis da |
| Contributors | Bulla, Leonia Capaverde |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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