Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T01:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:29:43Z : No. of bitstreams: 1
110455.pdf: 11165172 bytes, checksum: 949b6a2494739fa65fd106d02f167559 (MD5) / Este trabalho propõe-se a comprovar a contemporânea emergência de uma dimensão ecológica para a cidadania. Para tanto, inicia fazendo uma contextualização geral da cidadania moderna em suas dimensões civil, política e social, assim como do considerável conjunto de exclusões ao qual se encontra submetido o homem (e a mulher) contemporâneo(a). Após, no âmbito do segundo capítulo, procura dimensionar as principais características da degradação ambiental contemporânea, assim como as propostas oriundas dos correlatos movimentos ambientais, culminando por apresentar alguns dos muitos reflexos normativos destas demandas. Finalmente, tendo em vista a necessidade de adequar o procedimento interpretativo das normas ambientais ao conteúdo concreto das demandas ambientalistas, tarefa estratégica e imprescindível dos operadores jurídicos, apta a gerar a necessária eficácia destas demandas normatizadas, busca apontar algumas perspectivas atinentes à consolidação, no âmbito jurídico, deste pensar ecológico. Assim, o terceiro e último capítulo procura ilustrar o tratamento oferecido normalmente pelo pensamento jurídico tradicional à cidadania em geral, assim como as novas perspectivas de eficácia da própria cidadania em face das várias mudanças que hodiernamente podem ser vislumbradas no âmbito do Estado e do próprio Direito.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/77174 |
| Date | January 1997 |
| Creators | Birnfeld, Carlos Andre Sousa |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Portanova, Rogerio, Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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