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Previous issue date: 2010-11-24 / A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí transformou o cenário natural e promoveu modificações profundas na sócio-economia da região do Médio-Tocantins. A implantação do empreendimento não foi precedida de Estudos de Impactos Ambientais, conforme passou a ser exigido a partir de 1981 (Lei 6.938/81). A mitigação dos impactos sócio-ambientais ficou a cargo de um Plano de Ações Ambientais, composto de 14 programas, específicos para cada segmento natural alterado ou degradado pelo empreendimento. Em 2002, em um processo de discussão coletiva entre governo e sociedade, foi aprovada a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí. A expectativa da população atingida, com o ordenamento ambiental da área, relacionava-se com garantias e direitos inviduais e coletivos, a moradia, trabalho e melhor acesso a serviços essênciais públicos. Em 2002, a concessionária de energia elevou a lamina d’água do Lago de Tucuruí da cota 72m para a cota 74m, provocando novos impactos sócio-ambientais sobre as populaçãos residentes em margens e ilhas, e em especial, para efeito deste estudo, da RDS Alcobaça. Estas populações foram indenizadas pelas benfeitorias existentes na faixa de inundação, porém, outros impactos sócio-ambientais que viriam a se manifestar, progressivamente, a partir de novos ciclos hidrológicos, foram relativisados pelo empreendedor, depositando-se no Plano de Ações Ambientais a capacidade de responder as novas alterações no ambiente e mitigar os impactos sócio-ambientais existentes. Os estudos realizados no interior da RDS Alcobaça confirmaram a existência de novos impactos decorrentes da elevação da cota e a baixa eficiência do Plano de Ações Ambientais enquanto instrumento de mitigação dos impactos sócio-ambientais. / The construction and operation of Hydroelectric Tucuruí transformed the natural landscape and fostered profound changes in socio-economics of the Middle-Tocantins. The implementation of the project was not preceded by Environmental Impact Assessments, as is now required from 1981 (Law 6938/81). The mitigation of environmental and social impacts was in charge of an Environmental Action Plan, consisting of 14 programs, specific to each segment changed or degraded by natural development. In 2002, in a process of collective discussion between government and society, approved the creation of Mosaic of Conservation of Lake Tucuruí. The expectation of the affected population, with the environmental planning area, was related to guarantees and rights and collective inviduais, housing, work and better public access to essential services. In 2002, the power utility has raised the water depth of Lake Tucuruí quota of 72m to 74m elevation, causing further environmental and social impacts on the population residing in the banks and islands, and especially for purposes of this study, RDS Alcobaça. These populations were compensated by the existing improvements in the range of flooding, but other socio-environmental impacts that would manifest itself progressively from new hydrologic cycles were relativisados by the entrepreneur, depositing in the Environmental Action Plan capacity respond to new changes in the environment and mitigate the socio-environmental ones. Studies within the RDS Alcobaça confirmed the existence of new impacts due to the lifting of the quota and the low efficiency of Environmental Action Plan as a tool for mitigating the environmental and social impacts.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/9786 |
| Date | 24 November 2010 |
| Creators | FERREIRA FILHO, Antonio Augusto |
| Contributors | ROCHA, Gilberto de Miranda |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, UFPA, Brasil, Núcleo de Meio Ambiente |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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