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Inovação e Lei do Bem em empresas selecionadas no Rio Grande do Sul entre 2006 e 2012: é possível ir além dos benefícios fiscais?

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Previous issue date: 2015-08-21 / Nenhuma / Esta dissertação objetiva identificar quais são os benefícios colaterais resultantes da Lei do Bem na atividade inovativa percebidos por empresas selecionadas no RS no período de 2006 a 2012. A Lei 11.196 de 21 de novembro de 2005, ou Lei do Bem, é um mecanismo que busca promover a atividade inovativa nas empresas através da concessão de incentivos fiscais, que são considerados como benefícios fiscais. O Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar no país na utilização desses incentivos fiscais, como informa o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no período de 2006 a 2012 no Relatório de Utilização dos Incentivos Fiscais da Lei do Bem (RAUIF). Esse mostrou-se o motivo inicial que fez com que empresas gaúchas fossem pesquisadas. Para isso foi necessário, à luz da Teoria Evolucionária, buscar referências em autores da linha neo-schumpeteriana e também outros estudiosos. Como temas de relevância para responder à problemática foram buscados aqueles relacionados à inovação e incentivos fiscais à inovação. Quanto à inovação, além da conceituação específica, consideraram-se os motivos para inovar, como inovar através do uso do conhecimento, habilidades e aprendizado e os riscos inerentes ao processo inovativo. No que tange aos incentivos fiscais à inovação, buscou-se avaliar o cenário internacional e as políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para tornar mais adequada a análise quanto ao tema central. Optou-se pela realização de uma pesquisa de campo com o uso de estudo de casos múltiplos. Foram feitas entrevistas com roteiro pré-definido em seis empresas que possuem suas sedes no RS. Os respondentes estavam diretamente envolvidos com a pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação, fazendo parte do setor contábil/financeiro, planejamento e engenharia. O estudo identificou quatro benefícios colaterais além daqueles presumíveis em um incentivo fiscal: Adoção de controles, confiança derivada das rotinas, organização facilitadora e experiência reconhecida dos profissionais envolvidos nos projetos de pesquisa e desenvolvimento para inovação. Assim, respondendo à pergunta apresentada no título desse trabalho: ‘Lei do Bem: É possível ir além dos benefícios fiscais?’, responde-se: sim. E, ao longo da dissertação esses benefícios serão identificados. / This dissertation aims to identify what are the side benefits of the Lei do Bem in innovative activity perceived by companies selected in the RS from 2006 to 2012. Law 11.196 of november 21, 2005, or the Lei do Bem, is a mechanism that seeks promote innovative activity in companies by granting tax incentives, which are considered as tax benefits. The Rio Grande do Sul ranks second in the country in the use of these tax incentives, as reported by the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) in the 2006-2012 period in the Usage Report of Tax Incentives of the Good Law (RAUIF). This proved to be the initial reason that made local companies were surveyed. This required, in the light of Evolutionary Theory, check references on authors of neo-Schumpeterian line and also other scholars. How important issues to address the problem were sought those related to innovation and tax incentives for innovation. As for innovation, beyond the specific concept, they considered the reasons to innovate, how to innovate through the use of knowledge, skills and learning and the risks inherent in the innovation process. With regard to tax incentives for innovation, we sought to assess the international scene and science, technology and innovation (ST & I) policies to make it suitable for analysis as the central theme. It was decided to carry out a field survey using multiple case study. Interviews were conducted with pre-defined script in six companies that have their headquarters in RS. Respondents were directly involved with the research and development (R & D) and innovation as part of the accounting / finance, planning and engineering. The study identified four side benefits beyond those alleged in a tax break: Adoption of controls, confidence derived from routines , facilitating organization and recognized expertise of professionals involved in research and development projects for innovation. Thus, answering the question posed in the title of this work: ' Lei do Bem: Is it possible to go beyond the tax relief', he replied: yes. And along this dissertation these benefits will be identified.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4860
Date21 August 2015
CreatorsSilva, Fabiane Padilha da
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/6932170700672349, Ruffoni, Janaina
PublisherUniversidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Economia, Unisinos, Brasil, Escola de Gestão e Negócios
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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