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A perspectiva da saúde nos estudos de impacto ambiental de refinarias de petróleos no Brasil: análise crítica / The perspective of health in environmental impact studies of oil refineries in Brazil: review

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Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A defesa do ambiente e da saúde estão inter-relacionadas. Os impactos gerados por refinarias devem ser identificados nos Estudos de Impacto Ambiental para a tomada de medidas precaucionárias e preventivas. Os Estudos de Impacto de refinaria de petróleo devem contextualizar o bioma que são sistemas de apoio à vida importantes para a promoção da saúde. Desse modo, saúde ambiental surge como um campo que busca articular a saúde e o ambiente para garantir a justiça social e ambiental dentro dos projetos de desenvolvimento, contrapondo o crescimento econômico que desconsidera as vulnerabilidades nos territórios. Este estudo analisou a perspectiva da saúde nos EIA de refinarias de petróleo no Brasil a partir de um olhar integrador dos conceitos de saúde e ambiente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo e analítico em que foram selecionados quatro EIA de refinarias de petróleo, na Mata Atlântica e na Amazônia. Analisou-se os conteúdos relacionados aos temas saúde e ambiente na elaboração; verificou-se a inserção da saúde nos EIA; e foi proposta uma matriz de indicadores de saúde e ambiente para novos EIA. Concluise que, nos EIA estudados, os temas saúde e ambiente, em suas inter-relações não foram devidamente considerados, de modo que há uma transferência de danos e riscos para a sociedade e externalização do custos para o poder público, pelo não reconhecimento das vulnerabilidades e das situações de risco geradas. Evidencia-se um mecanismo de postergação das medidas de prevenção para a saúde dos trabalhadores e das comunidades do entorno. Dessa forma, a matriz integradora proposta, contribui para a superação da ausência de questões relevantes para a saúde pública no licenciamento ambiental, incluindo e explicitando os impactos negativos visando garantir a promoção, proteção e o cuidado da saúde das populações

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/13610
Date January 2011
CreatorsSilva, José Marcos da
ContributorsAugusto, Lia Giraldo da Silva, Pavão, Antônio Carlos, Gurgel, Idê Gomes Dantas, Augusto, Lia Giraldo da Silva
PublisherCentro de Pesquisas Aggeu Magalhães
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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