Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas
ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois
casos. Os meios e os objetivos das alterações serão observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetória do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreensão da instituição no presente. / En la presente tesis analizaré el desarrollo institucional de la Corte Suprema de forma comparada. Observaré, tanto en Argentina como en Brasil, la trayectoria de ambos Altos
Tribunales desde su establecimiento hasta la redemocratización (1853 1985). Particularmente, analizaré las formas y los momentos en los cuales fueron alteradas. Me
detendré en los medios utilizados para alterarlas y en los objetivos de aquellas mudanzas. Cada caso tiene sus rasgos propios pero también semejanzas. De este modo, los medios y
objetivos de alteración serán observados simultáneamente a los momentos en los cuales estos tienden a ocurrir. Así, observando el pasado y su trayectoria, profundizaré la comprensión en las alteraciones del Alto Tribunal en la actualidad.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:4714 |
Date | 14 December 2010 |
Creators | Andrés del Rio |
Contributors | Renato Raul Boschi, Argelina Maria Cheibub Figueiredo, Cesar Augusto Coelho Guimarães, Charles Freitas Pessanha, Eduardo Rodrigues Gomes |
Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, UERJ, BR |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Spanish |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
Format | application/pdf, application/pdf |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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