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A política fiscal brasileira no período de 1995 a 2010, com ênfase no comportamento da despesa governamental

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Previous issue date: 2012-10-29 / This study aims to analyze the Brazilian fiscal policy in the period 1995 to 2010,
especially government spending, so that one can opine about the character
procyclical or countercyclical that. We can say that the measures adopted by the
Brazilian government were pro-cyclical during almost every year belonging to the
period 1995-2010, except 2001 and 2009. In these years, fiscal policy was countercyclical,
given the tax cuts in 2009 and the increase of fixed capital formation of
government in both. However, it wasn t identified evidence that the expansion of
investment occurred in 2001 was deliberate, unlike 2009, when the Federal
Government aimed to mitigate the recessionary phase of the cycle, as proposed by
Keynes. Therefore, the fiscal stimuli to aggregate demand were possible because the
economy was in a position to absorb during crisis possible adverse effects of tax
cuts, the increase in public investment and reducing the primary surplus / Este trabalho tem por objetivo analisar a política fiscal brasileira, no período de 1995
a 2010, em especial a despesa governamental, a fim de que se possa opinar quanto
ao caráter pró-cíclico ou anticíclico daquela. Pode-se dizer que as medidas adotadas
pelo governo brasileiro foram pró-cíclicas durante quase todos os anos pertencentes
ao período 1995-2010, exceto em 2001 e 2009. Nestes anos, a política fiscal foi
anticíclica, haja vista as desonerações tributárias, em 2009, e o aumento da
formação bruta de capital fixo das administrações públicas, em ambos. Contudo, não
se identificou evidência de que a expansão do investimento ocorrida em 2001 tenha
sido deliberada, ao contrário de 2009, quando o Governo Federal visou à atenuação
da fase recessiva do ciclo econômico, conforme proposto por Keynes. Considera-se,
com isso, que os estímulos fiscais à demanda agregada foram possíveis porque a
economia estava em condição de absorver, num contexto de crise, eventuais efeitos
colaterais das desonerações tributárias, da elevação do investimento público e da
redução do superávit primário

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9203
Date29 October 2012
CreatorsAmaral, Leandro Gomes
ContributorsPires, Julio Manuel
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, PUC-SP, BR, Economia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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