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Denúncias como indicativo para a melhoria do Programa Nacional deAlimentação Escolar

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Publico-12681b.pdf: 1614881 bytes, checksum: 1cca2373c4ad763f74a3ae45292b5727 (MD5) / A construcao do social tem inicio na familia e sua ampliacao se realiza no decorrer do processo educacional. Falar do social e falar de cidadania, de direitos e deveres que sao postos e vivenciados a cada dia. Nesse processo de construcao do social e preciso se alimentar para viver, mas nao qualquer alimento. E sim uma alimentacao promotora de saude. Nada mais completo entao do que trabalhar a promocao da saude no ambito educacional. Para isso o Brasil tem um Programa com mais de 55 anos: Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), com uma trajetoria historica cuja participacao social tem permitido que a alimentacao adequada seja praticada como direito da populacao e tambem na ampla vertente educacional que o Programa proporciona. O PNAE, para ser executado, conta com a participacao social de acompanhantes e fiscalizadores do Programa. E, uma das formas que a sociedade tem para sinalizar a execucao do PNAE sao as denuncias que chegam de todo o pais trazendo informacoes que nao foram estudadas a fundo. Considerando esse cenario, as denuncias foram tomadas como objeto desta pesquisa. Assim, este trabalho tem como objetivo principal investigar as denuncias produzidas no escopo do PNAE e recebidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao), no ano de 2008. Este estudo foi desenvolvido tendo por base os documentos relativos ao ano de 2008, identificados como ¡°Denuncias ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar¡±. Fizeram parte desse corpus cartas, emails, oficios, relatorios remetidos ao FNDE por cidadaos, profissionais em geral, conselhos, sindicatos e demais atores sociais. Adotou-se uma abordagem que permitiu quantificacao, bem como analise qualitativa com o objetivo de dar significado as dificuldades de atendimentos a populacao escolar no que se refere a alimentacao, embora o PNAE disponha de mecanismos de monitoramento. A analise quantitativa foi apresentada por frequencias e porcentagens e a analise qualitativa foi evidenciada a partir dos documentos das denuncias que chegam ao PNAE, por meio de analise de conteudo, segundo a modalidade tematica. O Brasil, na voz dos cidadaos, reclama de problemas na alimentacao escolar na seguinte ordem: Gestao, Alimentacao, Nutricionista, Conselho de Alimentacao do Escolar (CAE) e Instalacoes. A gestao inadequada reflete diretamente a falta e/ou a baixa qualidade da alimentacao escolar. Os resultados por regiao mostram que a maior frequencia de denuncias se refere a Regiao Nordeste, seguida pelas regioes Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Sul. Outro ponto que fica claro e que atores como nutricionistas e CAE.s precisam ser mais amparados em termos de formacao/capacitacao, bem como nas suas estruturas de condicoes de trabalho. Um trabalho como este reflete o crescimento que a participacao social vem alcancando no Pais, a ponto de se ter um retrato Brasil na otica do detentor de direito do PNAE. E a sociedade representada como cidadaos denunciantes dos problemas vivenciados na execucao do PNAE. Fica claro que, se a educacao for colocada de maneira permanente/ continuada com todos os atores do PNAE, a administracao publica vai ganhar com parceiros atuantes no exercicio da cidadania. A gestao publica tem agora disponivel, tanto por Regioes como por Estados, informacoes acerca do olhar do usuario do PNAE oferecendo subsidios para acoes futuras, uma vez que, apos ter conhecimento da realidade denunciada, fica mais claro o caminho a seguir. / The construction
of social
well
-
being begins in the family an
d expa
nds through
the educational process.
When we talk about
social
well
-
being, we are
talking about
citizenship,
about the
rights
and duties that are
experienced every day.
In this
process of social well
-
being
creation, it is necessary to eat
, but not
just any food

health
-
promoting food.
Thus, there is nothing more basic
than working
for
health
promotion in the educational context. Brazil has
had
a
program to accomplish this for
more than 55 years: the Nationa
l School Food Programme (PNAE). Over its history,
social participation has guaranteed the right to a proper diet to the
population at large
as
well
as
providing
a
wide
-
ranging
education
program
.
To achieve its goals, the PNAE relies on social participat
ion in the schools as
a way of monitoring the program
. And one of the
ways society participates in the
running of PNAE is through complaints from around the country. These complaints
provide information which
has
heretofore
not been thoroughly studied.
T
he
se
complaints were
thus
taken as the object of this research.
This study aims to
investigate allegations arising within the scope of PNAE received by the FNDE
(National
Fund
for
Education
Development)
in
2008.
This study was based on documents relating to
2008, identified as
"Complaint
s to the National School Food
Program.
" L
etters, e
-
mails, reports
submitted to the FNDE by citizens, members of professions
in general, councils,
unions and other social actors
were part of the corpus
. We adopted an approach
that
allowed
both
quantification and qualitative
analysis in order to give meaning to the
difficulties involved in providing food service
to the school po
pulation, although
PNAE
has monitoring
mechanisms. The quantitative analysis was presented as frequenc
ies
and percentages and
the
qualitati
ve analysis, which was based on the complaint
documents
arriving
at
PNAE,
used
thematic
content
ana
lysis
.
Brazil
ian citizens complain about school food problems
in the following order
:
management, f
ood,
the nutritionis
t, school food councils (CAEs) and f
acilities. Poor
management
is directly reflected in
the absence and / or the poor quality of school
meals. Results by region show that the highest
frequency of complaints came from
the Northeast, followed by
the Southeas
t, North, Center
-
W
est and South
. It
is
also
clear that actors such as nutritionists and CAEs need more support in terms of
ttraining/education, as well as in the structure of their
working conditions.
A study
lik
e this one reflects the growth of social
participation in
the
country, to
the point of being a portrait of Brazil from the point of view of the PNAE stakeholder.
S
ociety
is
re
presented by citizens pointing out the problems involved in carrying out
PNAE. Clearly, if the permanent/ continuing educ
ation of
all
PNAE
stakeholders
is
emphasized, the public administration will gain active
partners in the exercise of
citizenship.
P
ublic managers now have
i
nformation from both the regional and state levels
about the user's view of
PNAE
. This ca
n provide
support
for future actions, since an
awareness of the situation being complained about makes the way forward clearer
. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unifesp.br:11600/9300
Date24 November 2011
CreatorsBenko de Uru, Potira Morena Souza [UNIFESP]
ContributorsUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Sonzogno, Maria Cecilia [UNIFESP]
PublisherUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format187 p.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNIFESP, instname:Universidade Federal de São Paulo, instacron:UNIFESP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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