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Previous issue date: 2004 / Este trabalho se dispõe a estudar uma parte do pensamento do sociólogo Niklas
Luhmann, mais especificamente no tocante a sua teoria acerca da formação e
estruturação do direito positivo, no sentido de, num primeiro momento, assenhorearse
de seus conceitos e formulações, para, em seguida, poder-se refletir sobre os
elementos que estruturam tal concepção, que será, em seguida, contraposta, em certa
medida, ao universo do chamado jeitinho brasileiro, expediente muito utilizado na
dinâmica social deste país, com reflexos importantes sobre o sistema jurídico.
O estudo da teoria de Luhmann justifica-se não apenas pelo brilho e pela ousada
abrangência que pretende, pisando no âmbito da teoria geral dos sistemas, como
ainda por ser vista como insuficientemente estudada nos diversos países. O jeitinho,
por seu turno, é estudado enquanto significativo matiz cultural situado no dia-a-dia do
brasileiro, funcionando como um desvio do que esteja estabelecido, e, assim, tocando
diretamente em aspectos fundamentais desenvolvidos pelo autor alemão, como, por
exemplo, o princípio da igualdade.
Esta dissertação propõe, assim, uma caminhada que vai desde um topo de
complexidade teórica até se chegar ao cotidiano da prática social e jurídica em curso
no Brasil, propiciando o destrinçar de ambos os prismas escolhidos, como ainda uma
certa reflexão sobre seus fundamentos. Para o desenvolvimento deste trabalho
utilizou-se de pesquisa bibliográfica especializada
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3992 |
Date | January 2004 |
Creators | VIEIRA, Valéria de Carvalho |
Contributors | ADEODATO, João Maurício Leitão |
Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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