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Previous issue date: 2013-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In 2008, the professionals from the city government of Diadema, Sao Paulo, Brazil,
whose occupation has complete higher education as a requirement conquered the reduction in
their working hours, without wage loss, through the municipal Complementary Law 260. In
turn, the federal Law 12,317, enacted on August 26, 2010, established the length of thirty
working hours per week for social workers, on a national basis. The professional category s
conquest established by law at the federal and municipal levels provided the choice of this
dissertation s theme with consistency and relevance: the reduction in the length of working
hours for social workers, which completes five years. The aim is analyzing the personal and
professional repercussions of the length of thirty working hours per week from the perspective
of social workers and the effects of this new professional reality.
The study is based on Marxist authors and it analyzes labor as a social being s
foundational category, besides transformations in the contemporary capitalist society. The
methodology adopted includes literature review and documentary research on files of the
respondents, the city government of Diadema, and the Union of Public Employees of
Diadema.
The empirical work combined the qualitative and quantitative approaches to the
application of questionnaires to social workers with thirty working hours per week and semistructured
interviews.
The results showed that the reduction in the working hours positively reflected on the
respondents personal lives and on the quality of services provided, but it didn t cause the
immediate search for other employment contracts. However, the thirty working hours per
week didn t result, in a significant way, in hiring of professionals and it caused intensification
in the pace of work.
It s essential that collective struggles are undertaken so that the implementation of
working hours reduction expand the number of jobs without generating an overload for the
professionals and that this achievement reaches other professional categories / Em 2008, os profissionais da Prefeitura de Diadema-SP cuja ocupação tenha como
requisito curso superior completo conquistaram a redução de sua jornada de trabalho, sem
diminuição de salário, por meio da Lei Complementar municipal n. 260. Já a Lei federal n.
12.317, de 26 de agosto de 2010, estabeleceu a duração de trinta horas semanais para o
trabalho dos assistentes sociais, em âmbito nacional. A conquista da categoria profissional
estabelecida em lei nos planos federal e municipal conferiu consistência e pertinência à
escolha do tema desta dissertação: a redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais,
que completa cinco anos. O objetivo é analisar as repercussões pessoais e profissionais da
jornada de trinta horas semanais sob a ótica dos assistentes sociais e os efeitos dessa nova
realidade profissional.
O estudo baseia-se em autores marxistas e analisa o trabalho como categoria fundante
do ser social, além de transformações na sociedade capitalista contemporânea. A metodologia
adotada inclui revisão de literatura e pesquisa documental em arquivos dos entrevistados, da
Prefeitura de Diadema e do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema.
O trabalho empírico combinou as abordagens quantitativa e qualitativa à aplicação de
questionários a assistentes sociais com carga horária de trinta horas semanais e entrevistas
semiestruturadas.
Os resultados demonstraram que a redução da jornada de trabalho refletiu
positivamente na vida pessoal dos entrevistados e na qualidade dos serviços prestados, mas
não provocou a busca imediata por outros vínculos empregatícios. Entretanto, as trinta horas
semanais não resultaram, de forma significativa, na contratação de profissionais e provocaram
a intensificação do ritmo de trabalho.
É fundamental que lutas coletivas sejam empreendidas para que a efetivação da
redução de jornada de trabalho amplie o número de postos de trabalho sem gerar sobrecarga
para os profissionais e que essa conquista alcance outras categorias profissionais
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17627 |
| Date | 20 May 2013 |
| Creators | Monteiro, Claudia Lima |
| Contributors | Paz, Rosangela Dias Oliveira da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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