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Previous issue date: 2008-06-18 / In Brazil, after the Constitution of 1988 was enacted, we have the increasing of
judicial branch activities. These growing of his activities can be tributed to more
constiency of citizenship. Brazilian people came each more often to the Courts.
It must be recalled that brazilian Judiciary branch is very conservative. Many
times judges argued that the have no competency to decide, and these results in a
non liquet decision itself.
By the other side, we faced a society who officials arrived to their positions as
we have been at monarchy system, by inheritage. Judiciary branch must be changed
by those who have the judiciary skills lawyers, judges, procecuters, - law actors-.
It is not easy change mentalities. Since French Revolution, the law search for
legality, who is misunderstanding as legal security. Legality today have constitutional
sources. Judicial branch have this important duty beyond the rule of law.
Separation of powers was an important theory to stop dictators and
ditactorships. However, these theory cannot be applied in Brazil as it was in France,
or in any other country. Each people, each Nation, has their own different historic
reality who has different remedies and solutions.
This dissertation aims to contribute how must be the role of Judicial branch,
his mission under constitutional system. Any construction of constitutional system
must considered the view of rule of law / No Brasil, especialmente, após a Constituição de 1988, vem crescendo cada
vez mais a atuação do Poder Judiciário. Este crescimento deste poder não ocorre de
maneira aleatória. A complexidade das relações sociais, a maior consciência de
cidadania levam cada vez mais a população brasileira a buscar os seus direitos nos
tribunais.
Sem embargo disso, nosso Judiciário adota um grande viés conservador (tal
qual nossa sociedade). Muitas vezes sobre o argumento de que não tem
competência para decidir, acaba promovendo uma não decisão de conseqüências
desastrosas.
De outro lado, como estamos diante de uma sociedade em que aqueles que
chegam aos postos-chave da república são privilegiados. A mudança pelo poder
judiciário requer uma intensa modificação da consciência jurídica dos operadores do
Direito.
Não é fácil essa mudança. Desde a Revolução Francesa o Direito se pautou
pela busca da legalidade, confundida com literalidade como pressuposto para
segurança jurídica. A legalidade hoje ela tem um viés constitucional. Ao Judiciário
deve ser dado cumprir esta missão.
A Teoria das Separações dos Poderes teve um grande mérito de barrar o
autoritarismo. No entanto esta não pode ser aplicada no Brasil, da mesma forma que
na França, ou em qualquer outro país. Cada povo, cada País, tem sua realidade
histórica diferente que exige soluções diferentes.
Este trabalho tem como objetivo estabelecer como esta Teoria deve ser
aplicada no Brasil, qual deve ser o papel do Judiciário sobre o prisma constitucional.
Tendo como premissa que uma visão constitucional não pode ser abandonada por
qualquer interpretação jurídica
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/8197 |
| Date | 18 June 2008 |
| Creators | Lira, Gabriel Ciríaco |
| Contributors | Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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