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O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmática no direito: o caso da judicialização da política no Brasil

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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa foi estruturada em quatro eixos temáticos interligados: (a) uma temática
geral: o dilema da liberdade; (b) uma temática epistemológica: o pragmatismo no
direito; (c) uma temática específica: a crise paradigmática no direito e a
judicialização da política no Brasil e (d) uma temática prescritiva: o republicanismo. A
complexidade do tema determinou a delimitação mais rigorosa do objeto e da
abordagem da pesquisa; assim, o dilema da liberdade foi estudado indiretamente ao
se analisar a crise paradigmática no direito, particularmente na crise da doutrina
tradicional da separação de poderes em contraste com o fenômeno da judicialização
da política; as instituições políticas e jurídicas brasileiras serviram de referência real
à análise das teorias. Ao tempo em que se colocou à prova a concepção liberal de
liberdade, também se pôde conjecturar uma concepção alternativa de liberdade: a
liberdade como não dominação. O pragmatismo deu suporte metodológico para o
estudo

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4146
Date31 January 2008
CreatorsMatos, Nelson Juliano Cardoso
ContributorsFeitosa, Raymundo Juliano Rego
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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