Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-09-11T13:04:51Z No. of bitstreams: 1 Lia Midori Meyer Nascimento.pdf: 1279678 bytes, checksum: 80ed83645a374f8f07f4e20d1af850e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-09-11T13:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lia Midori Meyer Nascimento.pdf: 1279678 bytes, checksum: 80ed83645a374f8f07f4e20d1af850e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-11T13:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lia Midori Meyer Nascimento.pdf: 1279678 bytes, checksum: 80ed83645a374f8f07f4e20d1af850e0 (MD5) / Na atualidade, considera-se que o conceito de gene está “em crise”. Esta crise diz respeito a um modelo em particular sobre a natureza dos genes, o modelo molecular clássico. Neste modelo, o gene é considerado uma unidade estrutural, funcional e informacional, sendo entendido como uma sequência de DNA responsável pela produção de uma molécula de mRNA ou de um polipeptídio específico, com função única. A crise do modelo molecular clássico decorre da impossibilidade de se manter a idéia de unidade atribuída aos genes frente à complexidade da arquitetura e dinâmica genômicas. Diante desta crise, propostas de revisão conceitual têm sido apresentadas. O presente estudo busca discutir desenvolvimentos recentes acerca do conceito de gene, em particular, reformulações propostas na segunda metade da década de 2000, tais como o tratamento de genes como processos (Keller, 2005; El-Hani et al. 2009); aintrodução de novas formas de falar sobre genes, como na proposta dos conceitos de genon e transgenon (Scherrer e Jost, 2007a, 2007b), e de dene, bene e genitor (Keller e Harel, 2007); e propostas para o conceito de gene que emergiram no âmbito dos projetos Genoma Humano e ENCODE. Discutimos se e como essas propostas conseguem superar os desafios ao modelo molecular clássico, assim como os seus limites de aplicação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6286_1.pdf: 2207787 bytes, checksum: 5d6d07b14658bd6d906185fb554344bb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa foi estruturada em quatro eixos temáticos interligados: (a) uma temática geral: o dilema da liberdade; (b) uma temática epistemológica: o pragmatismo no direito; (c) uma temática específica: a crise paradigmática no direito e a judicialização da política no Brasil e (d) uma temática prescritiva: o republicanismo. A complexidade do tema determinou a delimitação mais rigorosa do objeto e da abordagem da pesquisa; assim, o dilema da liberdade foi estudado indiretamente ao se analisar a crise paradigmática no direito, particularmente na crise da doutrina tradicional da separação de poderes em contraste com o fenômeno da judicialização da política; as instituições políticas e jurídicas brasileiras serviram de referência real à análise das teorias. Ao tempo em que se colocou à prova a concepção liberal de liberdade, também se pôde conjecturar uma concepção alternativa de liberdade: a liberdade como não dominação. O pragmatismo deu suporte metodológico para o estudo

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-04T14:20:19Z No. of bitstreams: 1 em_busca.pdf: 1385950 bytes, checksum: da53c67635c3f7880c3366f5db065ad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T14:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 em_busca.pdf: 1385950 bytes, checksum: da53c67635c3f7880c3366f5db065ad0 (MD5) Previous issue date: 2010-12-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo examina a importância e relevância da análise da problemática jurídica, envolvendo os arquivos da ditadura militar brasileira, 1964/1985, diante do movimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, surgido com o término da Segunda Grande Guerra Mundial. Por meio de uma exposição histórico-crítica a respeito do período ditatorial no Brasil, admite uma crise paradigmática vivida pelo Estado nos tempos contemporâneos, em grande parte advinda dos chamados anos de chumbo, na referência da importância do acesso à informação enquanto direito humano fundamental e a necessidade de respeito à Constituição Federal de 1988 e demais tratados e declarações internacionais pertinentes ao assunto. Procura inserir uma abordagem crítica e filosófica a partir de apontamentos de Hannah Arendt e Walter Benjamin naquilo que se refira ao atual estado político de velamento de informações referentes ao recente passado do país. Afere a necessidade de garantia do amplo acesso público às informações atinentes ao período como meio de efetivação de direitos constitucionalmente estabelecidos. Estabelece premissas ligadas ao Direito, à Verdade e à Memória, circunscrevendo que o Estado de Exceção no Brasil dos anos de ditadura militar deve ser revisado em níveis sociais, psicológicos, históricos, culturais e, principalmente, jurídicos. Valoriza o cerne fundamental da problemática ao admitir a necessidade de políticas governamentais de gestão de arquivos públicos sigilosos por meio de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, aprofundando o trabalho do Estado ante o reconhecimento da proteção dos direitos civis e políticos como pilar fundamental à manutenção da dignidade da pessoa humana. Aborda a temática da Justiça Transacional como resposta a violações sistemáticas e generalizadas aos direitos humanos, objetivando reconhecer o alicerce de uma justiça a ser adaptada e construída em sociedades que se transformaram depois de períodos de violações generalizadas de direitos humanos. Por fim, a pesquisa insere-se na Linha de Concentração Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - objetivando instrumentalizar um aporte reflexivo crítico na luta pela efetivação de direitos, em nível constitucional e internacional, nos liames do Estado Democrático de Direito. / The following study investigates the importance and relevance of the legal problematic analysis regarding the archives from the Brazilian military dictatorship period, 1964/1985, towards the movement of the International Law of Human Rights developing with the end of the Second Great War. Through the historic-critic exposition regarding the dictatorial period in Brazil, is recognized a pragmatic crises present in the State in contemporary times, resulting strongly from the so called anos de chumbo (or lead years), with reference to the importance on the access of information as a fundamental human right and the necessity to respect the Federal Constitution of 1988 and other pacts and relevant international declarations to the matter. The critical approach will be one philosophical following Hannah Arendt and Walter Benjamin observations in which relates the present politic state of obscurity of information regarding the country?s past. Judging the necessity to vouch for the broad public access of information related to the period as a means to the effectual of established constitutional rights. Establishing premises linked to Rights to Truth and Memory, limiting that the State of Exception in Brazil in the military dictatorship must be revised in levels which are social, psychological, historical, cultural and, mainly, legal. Valuing the fundamental problematic core in admitting the necessity of governmental politics of management of public archives secret through international norms of human rights protection, deepen the work of the State before the recognition of the civil and political rights as fundamental pillar to the maintenance of the human being dignity. Approaching the theme of Transitional Justice as response to systematic violations and generalized to human rights, intending recognize the basis of a justice to be adapted and build in societies which develop after periods of generalized violations of the human rights. To conclude, the research is inserted in the Concentration Line of Hermeneutic, Constitution and Concretization of Rights, from the Post-graduation Program of Law from University Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - intending take the issue into a critic reflexion in the fight for the effectuation of rights, in a constitutional and international level, in the apparatus of the Democratic State of Law.