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Acesso ?? justi??a, uma abordagem do tempo e custo do processo no Brasil

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Previous issue date: 2017-11-26 / The discussion that unveils the aspects related to the access to justice is relevant,
bearing in mind that a new look to the problems that blur this right is necessary, which
must be bequeathed to all citizens. In the light of this conceptions the present work
brought as general objective the analyzes of tools to make the judiciary management
more efficient. To reach the stablished objective, a work that presented compatible
scientific method as elected subject was developed, specially the deductive, to
particular issues, from general concepts extracted of the bibliographical research, and
the inductive to conclusion making. The data analyzed with the bibliographical
research and the statistical data contemplate that the State obligation is not
synthesized into a mere jurisdictional response, but yet, to the provision of an effective
protection, that respects the guiding principle of all the Brazilian judicial system, which
is the free access to justice, but also that serves the constitutional principle of a
reasonable length process provided as individual right in the Federal Constitution.
Therefore, it demonstrates that the ado in the provision of judicial protection, and the
lack of structure of the Judiciary Branch constitute a contemporary problem, capable
of generating lengthy process, inefficient and unfair, turning the access to justice a
chimera that is not harbored by the celerity, but yet, by the lengthening process.
Furthermore, the judicial services made available to the society, must be charged in a
reasonable way to respond the aspirations of the user and be viable to the State bear
the costs in a rational way. The whole limiting context to justice in Brazil is a triggering
event in the delay of the conflict effective resolution, and contemplates the increase in
costs of process, reducing the trust that the society has for the Judiciary Branch and
in the protection of their rights. It was concluded that the reengineering of judiciary
management is a crucial instrument to the improvement of judicial service rendering,
specially, as incentive to all means of extrajudicial conflict arbitration. / A discuss??o que descortina os aspectos relacionados ao acesso ?? justi??a se faz
pertinente, tendo em vista que ?? necess??rio um novo olhar para os problemas que
enevoam este direito, que deve ser legado a todos os cidad??os. A luz destas
concep????es o presente estudo trouxe como objetivo geral analisar ferramentas para
tornar mais eficaz a gest??o judici??ria. Para o alcance do objetivo tra??ado foi
desenvolvido um trabalho que apresentou m??todos cient??ficos compat??veis com o
tema eleito, especialmente o dedutivo, para quest??es particulares, a partir de
conceitos gerais separados da pesquisa bibliogr??fica, e o indutivo para a tomada de
conclus??es. Os dados analisados com a pesquisa bibliogr??fica e dados estat??sticos
contemplam que o dever do Estado n??o se resume a uma mera resposta jurisdicional,
mas sim, a presta????o de uma tutela efetiva, que respeite o princ??pio norteador de todo
o sistema judicial brasileiro, que ?? o livre acesso ?? justi??a, mas tamb??m que atenda
ao princ??pio constitucional da razo??vel dura????o do processo previsto como direito
individual na Constitui????o Federal. Isto posto, traz-se a lume que a demora na
presta????o da tutela jurisdicional e a falta de estrutura do Poder Judici??rio constituem
problemas da contemporaneidade, capazes de gerar um processo lento, ineficaz e
injusto, tornando o acesso ?? justi??a uma quimera que n??o encontra guarida na
celeridade e, sim na morosidade processual. Al??m disso, os servi??os de justi??a
colocadas ?? disposi????o da sociedade, devem ser cobrados de forma razo??vel para
atender aos anseios dos usu??rios e de forma racional para ser vi??vel para o Estado
arcar com estas despesas. Todo o contexto limitador do acesso ?? justi??a no Brasil ??
fato gerador de demora na efetiva resolu????o da lide, e contempla o aumento do custo
do processo, reduzindo a confian??a que a sociedade tem no Poder Judici??rio e na
prote????o de seus direitos. Concluiu-se que a reengenharia da gest??o judici??ria ??
instrumento fundamental para a melhoria da presta????o dos servi??os de justi??a,
especialmente, com o incentivo dos meios de concilia????o de conflitos extrajudiciais.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2296
Date26 November 2017
CreatorsPrestes, Fabyano Alberto Stalschmidt
ContributorsTabak, Benjamin Miranda
PublisherUniversidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Direito, UCB, Brasil, Escola de Humanidade e Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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