[pt] A qualidade das águas dos corpos hídricos nas áreas urbanas é
normalmente comprometida em função da grande quantidade de lançamento de
esgotos com ou sem tratamento inadequado, trazendo impactos ambientais,
econômicos e sociais. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a capacidade de
gestão e os arranjos de governança de instituições e agentes públicos
responsáveis pelo saneamento do complexo lagunar de Jacarepaguá e a
existência de um arcabouço de leis ambientais. A partir da revisão bibliográfica
pesquisou-se o histórico da ocupação e do desenvolvimento da infraestrutura
urbana da região onde está situado o complexo lagunar. Os boletins da qualidade
das águas das lagoas e rios foram levantados do período de 2013 a 2019. Os
resultados obtidos são comparados com os resultados de estudos científicos
realizados com dados que retroagem ao início dos anos 80. A legislação das
matérias de recursos hídricos e saneamento foram pesquisadas com objetivo de
identificar as atribuições dos atores envolvidos. Constatou-se que as águas do
complexo lagunar apresentam um alto grau de poluição com enorme aporte de
esgoto in natura e que as causas são as consequências de irresponsabilidade e
omissão dos diversos atores que atuam no planejamento, na fiscalização, na
regulação, no controle e na prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
Somam-se a isso um conflito de competência entre o Estado e o Município,
ocupações irregulares e o mau funcionamento de instalações privadas. / [en] The major economy of the city of Rio de Janeiro is tied into its tourism and
leisure industry, due to its unique natural beauty of its landscape. The unique
combination of mountains meeting the sea has earned it the title given by UNESCO
of the First Urban and Cultural Landscape declared World Heritage. This takes into
consideration the area s natural and urban monuments of the South zone, in
particular, but recognizes the unique relationship between man and nature, and
the balance between natural and man-made elements. It considers the
environmental and social interaction, which enables its citizens to enjoy various
forms of leisure activities associated with the area s unique natural beauty.
However, despite this designation, on the west side of the city, there are
found other natural beauties, including the coastal lagoons of the Jacarepaguá
lagoon system. But here, the environment has been completely neglected by the
government. In these lagoons, people cannot fish, sail, or swim. The use of these
ecological sites is prohibited due to the contamination of the waters.
A natural heritage for all, the waters have become degraded with the
presence of raw sewage, which causes the foul smell, disease, and the reduced
presence of fauna and flora. Unregulated construction on its banks and on the
edges of its tributaries has caused these bodies of water to become filled with
garbage, sand, and all sorts of debris, besides the sewage.
From its primitive origin until the implementation of the Urbanist Lúcio
Costa s plan, the region remained preserved. Corrêa (1933), testified crystal clear
water lagoons and flooded green fields where fishing, hunting, and natural
resources were abundant. However, even at this early date, he observed the
degradation of forests and the hunting of animals out of control, and recorded a
lack of regulation by the governing body, the Water and Sewage Inspectorate. He
therefore suggested, inspired by the laws of the Office International pour la
Protection de la Nature, the creation of a biological reserve for Marapendi lagoon,
realized in 1965.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:60645 |
| Date | 26 September 2022 |
| Creators | SILVANA DI IULIO MOREIRA |
| Contributors | CELSO ROMANEL |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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