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Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-15T13:22:30Z
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Previous issue date: 2018 / A presente dissertação buscou investigar a possibilidade de o Estado Democrático de Direito de fato estender sua esfera protetiva de maneira equânime a todos os indivíduos e grupos de uma sociedade, a partir do pós-estruturalismo francês e de sua crítica a esse mesmo Estado Democrático de Direito enquanto marco civilizatório. Tal estudo foi feito com base na obra de Michel Foucault. A hipótese motivadora foi possuir o Direito um caráter essencialmente excludente em sua gênese. Para construir a discussão teórica foi utilizado como grupo representativo os catadores de material reciclável, por reunirem características que os tornam representantes da parcela sócio, econômica e politicamente mais excluída no Brasil. / The present dissertation sought to investigate the possibility of the Democratic State of Law in fact extending its protective sphere in an equitable way to all individuals and groups of a society, starting with French post-structuralism and its criticism of this same Democratic State of Law as a civilizing milestone. This study was based on the work of Michel Foucault. The motivating hypothesis was to have the Law an essentially exclusionary character in its genesis. In order to construct the theoretical discussion, recyclable material collectors were used as a representative group because they have characteristics that make them representatives of the socioeconomic and politically excluded part of Brazil.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/6881
Date January 2018
CreatorsStephan, Flávia Batista
ContributorsNegri, Sérgio Marcos de Carvalho Ávila, Vieira, Fernanda Maria da Costa, Geraldo, Pedro Heitor Barros
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação, UFJF, Brasil, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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