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Previous issue date: 2017-09-28 / CAPES / This dissertation focus on the Social Assistance Policy on “neo-developmentalism” governments, seeking to identify the unraveling of concept incorporation, strategies and mechanisms of social-liberal ideal, assimilated by these governments, in order to fight extreme poverty. As a theoretical-methodologic perspective approach and object analysis, we went through the historic-dialectical materialism, considering this heuristic resource provide a critical dialectical movement of investigation and exposition, which allows seizing the study object in its determinations, contradictions and tendencies. As for technic-methodological resources, we performed a Bibliographical Research about social-liberalism – starting from its founders, in special, the Indian Amartya Sen –, which resulted in a theoretical deepening of this perspective. Then we performed a Documental Analysis of the legal milestone from Social Assistance, seeking to comprehend the implications on the uptake of social-liberal though by this Policy. Understanding that the socio-liberal project configures as an exit from the capital’s structural crisis and that, thus, answers to its interests, we identified the mechanisms incorporation which seek to assure efficiency and efficacy to PAS in the recommended shapes by the multilateral organisms – like World Bank (WB) and The United Nations Development Programme of peripheral economy (UNDP) – especially when socio- liberal concepts are incorporated such as social justice and equity, Social Vulnerability and Social Risk and, through them, (re)direct the Policy actions, in the sense of creating opportunities to develop capacities and individual strengthening whom find themselves in a vulnerable situation and/or social risk, so they are able to “autonomously” get out of this poverty condition. In this sense, we observed that the Social Assistance Policy also attribute itself of social-liberal strategies, like the centering of referenced family (prioritizing the woman as the beneficiary) and the use of monitoring and evaluation mechanisms (like “Cad Único” and the “Busca Ativa”), which promotes a true selectivity and focalization, reducing this Policy to an exclusive instrument of poverty control and management. The results of our analysis corroborates the Brazilian assistencialização (assistance) of social protection thesis and indicates that the Social Assistance Policy enlarge its functionalities to the capital, while reduced to a poverty control and management, at the same time it is engaged with the capacity to meet everyone who needs it, becoming, in fact, a depoliticization and gap instrument of class conflicts which emerge from the expressions of “social issue” / Esta dissertação trata da análise da Política de Assistência Social nos governos “neodesenvolvimentistas”, buscando identificar os desdobramentos da incorporação de conceitos, estratégias e mecanismos do ideário social-liberal, assimilados por estes governos, com vistas ao combate à extrema pobreza. Como perspectiva teórico- metodológica de abordagem e análise do objeto, recorremos ao materialismo histórico-dialético, por considerar que este recurso heurístico propicia um movimento dialético crítico de investigação e exposição, o qual permite apreender o objeto de estudo em suas determinações, contradições e tendências. Como recursos técnico- metodológicos, realizamos uma Pesquisa Bibliográfica acerca do social-liberalismo – a partir de seus idealizadores, em especial, o indiano Amartya Sen – que resultou num aprofundamento teórico desta perspectiva e realizamos uma Análise Documental do marco legal da Assistência Social, visando compreender as implicações da assimilação do pensamento social-liberal por esta Política. Compreendendo que o projeto social-liberal configura-se como uma saída à crise estrutural do capital e que, portanto, responde aos seus interesses, identificamos a incorporação de mecanismos que visam assegurar eficiência e eficácia à PAS nos moldes recomendados pelos organismos multilaterais – como o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das economias periféricas (PNUD) –, especialmente, quando se incorporam conceitos sociais-liberais tais como justiça social e equidade, Vulnerabilidade Social e Risco Social e, através deles, se (re)direcionam as ações da Política, potencialidades dos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para que estes possam sair “autonomamente” da sua condição de pobreza. Neste sentido, observamos que a Política de Assistência Social se imputa, também, de estratégias sociais-liberais, como a centralidade na família referenciada (priorizando a mulher como beneficiária) e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação (como o Cad Único e o Busca Ativa), os quais promovem uma verdadeira seletividade e focalização e, de tal forma, reduzem esta Política a um instrumento exclusivo de combate à extrema pobreza. Os resultados de nossa análise corroboram a tese da “assistencialização da proteção social” brasileira e indicam que a Política de Assistência Social amplia sua funcionalidade ao capital, ao ser reduzida a um instrumento de controle e administração da pobreza, ao tempo em que tem comprometida a sua capacidade de atender a todos que dela necessitam e torna-se, na verdade, um instrumento de despolitização e distanciamento dos conflitos de classe que emergem das expressões da “questão social”.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2956 |
| Date | 28 September 2017 |
| Creators | Almeida, Larissa Martins de |
| Contributors | Silva, Sheyla Suely de Souza, Silva, Sheyla Suely de Souza, Pereira, Jordeana Davi, Mauriel, Ana Paula Ornellas |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS, UEPB, Brasil, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 8134799827603056047, 600, 600, 600, 988100396738131109, -8796676102858938039 |
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