Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-03T13:10:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / CAPES / This dissertation focus on the Social Assistance Policy on “neo-developmentalism” governments, seeking to identify the unraveling of concept incorporation, strategies and mechanisms of social-liberal ideal, assimilated by these governments, in order to fight extreme poverty. As a theoretical-methodologic perspective approach and object analysis, we went through the historic-dialectical materialism, considering this heuristic resource provide a critical dialectical movement of investigation and exposition, which allows seizing the study object in its determinations, contradictions and tendencies. As for technic-methodological resources, we performed a Bibliographical Research about social-liberalism – starting from its founders, in special, the Indian Amartya Sen –, which resulted in a theoretical deepening of this perspective. Then we performed a Documental Analysis of the legal milestone from Social Assistance, seeking to comprehend the implications on the uptake of social-liberal though by this Policy. Understanding that the socio-liberal project configures as an exit from the capital’s structural crisis and that, thus, answers to its interests, we identified the mechanisms incorporation which seek to assure efficiency and efficacy to PAS in the recommended shapes by the multilateral organisms – like World Bank (WB) and The United Nations Development Programme of peripheral economy (UNDP) – especially when socio- liberal concepts are incorporated such as social justice and equity, Social Vulnerability and Social Risk and, through them, (re)direct the Policy actions, in the sense of creating opportunities to develop capacities and individual strengthening whom find themselves in a vulnerable situation and/or social risk, so they are able to “autonomously” get out of this poverty condition. In this sense, we observed that the Social Assistance Policy also attribute itself of social-liberal strategies, like the centering of referenced family (prioritizing the woman as the beneficiary) and the use of monitoring and evaluation mechanisms (like “Cad Único” and the “Busca Ativa”), which promotes a true selectivity and focalization, reducing this Policy to an exclusive instrument of poverty control and management. The results of our analysis corroborates the Brazilian assistencialização (assistance) of social protection thesis and indicates that the Social Assistance Policy enlarge its functionalities to the capital, while reduced to a poverty control and management, at the same time it is engaged with the capacity to meet everyone who needs it, becoming, in fact, a depoliticization and gap instrument of class conflicts which emerge from the expressions of “social issue” / Esta dissertação trata da análise da Política de Assistência Social nos governos “neodesenvolvimentistas”, buscando identificar os desdobramentos da incorporação de conceitos, estratégias e mecanismos do ideário social-liberal, assimilados por estes governos, com vistas ao combate à extrema pobreza. Como perspectiva teórico- metodológica de abordagem e análise do objeto, recorremos ao materialismo histórico-dialético, por considerar que este recurso heurístico propicia um movimento dialético crítico de investigação e exposição, o qual permite apreender o objeto de estudo em suas determinações, contradições e tendências. Como recursos técnico- metodológicos, realizamos uma Pesquisa Bibliográfica acerca do social-liberalismo – a partir de seus idealizadores, em especial, o indiano Amartya Sen – que resultou num aprofundamento teórico desta perspectiva e realizamos uma Análise Documental do marco legal da Assistência Social, visando compreender as implicações da assimilação do pensamento social-liberal por esta Política. Compreendendo que o projeto social-liberal configura-se como uma saída à crise estrutural do capital e que, portanto, responde aos seus interesses, identificamos a incorporação de mecanismos que visam assegurar eficiência e eficácia à PAS nos moldes recomendados pelos organismos multilaterais – como o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das economias periféricas (PNUD) –, especialmente, quando se incorporam conceitos sociais-liberais tais como justiça social e equidade, Vulnerabilidade Social e Risco Social e, através deles, se (re)direcionam as ações da Política, potencialidades dos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para que estes possam sair “autonomamente” da sua condição de pobreza. Neste sentido, observamos que a Política de Assistência Social se imputa, também, de estratégias sociais-liberais, como a centralidade na família referenciada (priorizando a mulher como beneficiária) e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação (como o Cad Único e o Busca Ativa), os quais promovem uma verdadeira seletividade e focalização e, de tal forma, reduzem esta Política a um instrumento exclusivo de combate à extrema pobreza. Os resultados de nossa análise corroboram a tese da “assistencialização da proteção social” brasileira e indicam que a Política de Assistência Social amplia sua funcionalidade ao capital, ao ser reduzida a um instrumento de controle e administração da pobreza, ao tempo em que tem comprometida a sua capacidade de atender a todos que dela necessitam e torna-se, na verdade, um instrumento de despolitização e distanciamento dos conflitos de classe que emergem das expressões da “questão social”.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T14:19:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - versão digital.pdf: 1371332 bytes, checksum: c0565b2c0e039ec7bf7c0adaa1e5c8ad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T14:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - versão digital.pdf: 1371332 bytes, checksum: c0565b2c0e039ec7bf7c0adaa1e5c8ad (MD5) Previous issue date: 2012-04 / CNPq / Nos últimos anos, a Assistência Social brasileira registra avanços jurídico-normativos e institucionais; experimenta uma inédita centralidade na proteção social e ganha notoriedade nacional e internacional. Segundo o discurso governamental, esta política integra um novo modelo de governo, neodesenvolvimentista, comprometido com um crescimento econômico que esteja articulado à justiça social e que pretende superar a histórica condição de subdesenvolvimento do país. Numa perspectiva crítico-dialética, que parte do pressuposto de que todo avanço no âmbito da política social condensa respostas às demandas do trabalho por proteção social, mas, também, contraditoriamente, funcionalidades às requisições da acumulação capitalista, julgamos procedente investigar, na contraface dos recentes avanços da Assistência Social brasileira, as suas funcionalidades às requisições da atual expansão do capital. Nossa análise, pautando-se no recurso heurístico da totalidade, reconstrói os nexos e capta as mediações que se interpõem entre a especificidade da Assistência Social brasileira no contexto neodesenvolvimentista; a particularidade da inserção brasileira na globalização e o atual estágio do capital em sua expansão, evidenciando que a Assistência Social brasileira contribui para um modelo de crescimento econômico que intermedeia as dinâmicas capitalistas de transnacionalização e financeirização e a superexploração do trabalho; incorpora um critério de justiça social que (re)naturaliza as desigualdades sociais e a questão social, através do trânsito da ênfase redistributivista alcançada pelos modelos universalistas de política social para uma ênfase compensatória, a qual propõe modelos focalizados e seletivos, e, assim, em última análise, equaliza a pobreza entre os próprios trabalhadores, para resguardar a riqueza produzida do conflito sobre a sua repartição.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-04-20T17:23:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SILVEIRA Jr. - A assistencia social e as ideologias do social-liberalismo (2016) 3.pdf: 3142575 bytes, checksum: 8b525cc9a690f0cc472e6f5e6a3b1983 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T17:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) SILVEIRA Jr. - A assistencia social e as ideologias do social-liberalismo (2016) 3.pdf: 3142575 bytes, checksum: 8b525cc9a690f0cc472e6f5e6a3b1983 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / O objetivo desta tese é apreender as ideologias difundidas nos processos de formação-capacitação dos(as) trabalhadores(as) da assistência social desenvolvidos através do governo federal brasileiro nos anos 2000, destacando suas implicações para o (re)direcionamento político-pedagógico da intervenção profissional. O foco da pesquisa centra-se no conjunto das atividades empreendidas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na área da qualificação profissional, abrangendo os programas nacionais de capacitação e o leque de iniciativas de fomento à cursos de pós-graduação, pesquisas de avaliação e extensão universitária. Esse objetivo é buscado através de uma pesquisa com fontes documentais e bibliográficas, fundada na perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética. É analisado o livro Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil, organizado para subsidiar o primeiro programa nacional de capacitação. Dentre os documentos examinados, se destacam as apostilas dos cursos, os sumários executivos das pesquisas de avaliação, os editais, chamadas e resultados da pós-graduação e da extensão universitária. Parte-se da hipótese de que as ideologias e prescrições pedagógicas das iniciativas de formação-capacitação inscrevem-se no campo ideológico do social-liberalismo. A análise das fontes documentais e bibliográficas busca determinar as ideologias e tendências político-pedagógicas estudando: (1) as racionalizações que forneciam inteligibilidade para a política social, (2) as teorizações que visavam explicar a assistência social e (3) as implicações da adoção dos conceitos de risco e vulnerabilidade social para a recondução das metodologias de trabalho socioassistencial. A pesquisa identifica que as ideias do social-liberalismo na assistência social levam à uma metamorfose das concepções acerca dos seus objetivos. Nos materiais estudados, tais objetivos tendem a ser deslocados do atendimento às necessidades sociais (ou alcance de mínimos sociais) para o “desenvolvimento de capacidades” dos indivíduos e famílias, cuja condição é então entendida como “situação de vulnerabilidade e risco”. Isso ocorre porque a influência do social-liberalismo opera uma mudança na leitura sobre a pobreza e suas formas de enfrentamento. A partir dessa visão social-liberal, a assistência social comporia a “estrutura de oportunidades” fornecida para suplantar a “vulnerabilidade e o risco social”, através do “desenvolvimento de capacidades” das famílias e indivíduos atendidos. Esse deslocamento induz a construção de metodologias de trabalho socioassistencial com forte apelo individualizador e psicologizante, onde a superação da “vulnerabilidade social” encontra-se hipotecada à mudanças pessoais em termos de fatores educacionais, aptidões profissionais, atitudes e habilidades empreendedoras. Aos quais se imbricam as racionalizações de cunho formal-abstrato, a deseconomização e a despolitização da leitura histórica. / The objective of this dissertation is to apprehend the ideologies diffused in the process of formation-capacitating of workers of the social assistance developed by the Brazilian federal government in 2000, emphasizing its implications for the political-pedagogical direction of professional intervention. The focus of the research concentrates on activities undertaken by the Ministry of Social Development and Combating Hunger (MDS) in the area of professional qualifications, including the national training programs and in the range of development initiatives to postgraduate courses, evaluation research and university extension. This objective was pursued through a search with documentary and bibliographic sources, based on the critical-dialectical perspective. Analyzed the book Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil, organized to support the first national training program. Among the documents examined, stand out the handouts of the courses, the executive summaries of the evaluation research, public notices, calls and results of post-graduate and university extension. It started from the hypothesis that the ideologies and educational requirements for formation-capacitation initiatives are part of the ideological field of social-liberalism. Analysis of documentary and bibliographic sources aimed to determine the ideologies and political-pedagogical trends studying: (1) the rationalizations that provided intelligibility for social policy, (2) theories aimed at explaining social assistance and (3) the implications of adoption of concepts of risk and social vulnerability to the reappointment of the methodologies of social assistance work. The research identified that the social-liberal ideas on social assistance lead to a metamorphosis of ideas about their goals. These tend to be displaced from treatment of the social necessities (or range of social minimum) for "capacity development" of individuals and families, whose condition is then understood as situation of "vulnerability and risk". This is because the social-liberalism operates a change in reading on poverty and ways of her confronting. From this social-liberal view, social assistance compose the "opportunity structure" provided to supplant the "vulnerability and social risk" through "capacity development" of assisted families and individuals. This dislocation induces the construction of social-assistance methods with strong appeal for individualizing and psychologizing, where the overcoming of "social vulnerability" was mortgaged to personal changes in terms of educational factors, professional ability, entrepreneurial attitudes and skills. To which are imbricated the formal-abstract rationalizations, the deseconomização and the depoliticization of historical interpretation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) surgiu em 1987, como uma opção de centro-esquerda, e, de acordo com seus fundadores a agremiação nasceu alinhada com a ideologia social-democrata. Contudo, desde sua origem o partido apresenta duas diferenças fundamentais em relação aos partidos social-democratas europeus: não tem vínculos com movimentos trabalhistas e defende o liberalismo de mercado. No decorrer de sua história, o partido muda da centro-esquerda para a centro-direita demonstrando mais claramente sua verdadeira inclinação ideológica, fato que pode ser observado no posicionamento de sua bancada, no auto-posicionamento e nas políticas que foram implementadas nos anos em que esteve à frente do executivo federal. A análise dos documentos do PSDB nos revela que a mudança do partido não foi de algo pragmático, na verdade o partido já apresentava simpatia às políticas pró-mercado em seus manifestos desde sua fundação. / The Brazilian Democratic Social Party (PSDB) was founded in 1987 as a center-left political party option. According to the founders, the party was created with the proposal to be embedded within the social democracy. However, since its foundation the party has two main features that make it completely different from what we know about the European social democracies parties. Firstly, it was not concerned with working class movements. Secondly, since its very beginning, the PSDB has been a defender of market liberalism. On the one hand, the economic and political context in which the PSDB was established could justify the adoption of its name and initial position. Nevertheless, on the other r hand, in its history, the party has continuously demonstrated its affinities with the neoliberal ideology. This is a fact that could be observed in face of the positioning of its Members of the Parliament and in the policies that have been implemented in PSDBs Federal Government mandatory years. Through analysis of the PSDBs documents, carried out in support of this thesis, it is possible to see that no paradigmatic change has occurred in the Partys history. In fact the PSDB has always showed in its policies manifestos proximity with market policies since its foundation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) surgiu em 1987, como uma opção de centro-esquerda, e, de acordo com seus fundadores a agremiação nasceu alinhada com a ideologia social-democrata. Contudo, desde sua origem o partido apresenta duas diferenças fundamentais em relação aos partidos social-democratas europeus: não tem vínculos com movimentos trabalhistas e defende o liberalismo de mercado. No decorrer de sua história, o partido muda da centro-esquerda para a centro-direita demonstrando mais claramente sua verdadeira inclinação ideológica, fato que pode ser observado no posicionamento de sua bancada, no auto-posicionamento e nas políticas que foram implementadas nos anos em que esteve à frente do executivo federal. A análise dos documentos do PSDB nos revela que a mudança do partido não foi de algo pragmático, na verdade o partido já apresentava simpatia às políticas pró-mercado em seus manifestos desde sua fundação. / The Brazilian Democratic Social Party (PSDB) was founded in 1987 as a center-left political party option. According to the founders, the party was created with the proposal to be embedded within the social democracy. However, since its foundation the party has two main features that make it completely different from what we know about the European social democracies parties. Firstly, it was not concerned with working class movements. Secondly, since its very beginning, the PSDB has been a defender of market liberalism. On the one hand, the economic and political context in which the PSDB was established could justify the adoption of its name and initial position. Nevertheless, on the other r hand, in its history, the party has continuously demonstrated its affinities with the neoliberal ideology. This is a fact that could be observed in face of the positioning of its Members of the Parliament and in the policies that have been implemented in PSDBs Federal Government mandatory years. Through analysis of the PSDBs documents, carried out in support of this thesis, it is possible to see that no paradigmatic change has occurred in the Partys history. In fact the PSDB has always showed in its policies manifestos proximity with market policies since its foundation.