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Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição

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Previous issue date: 2014-05-20 / This essay is about the collision of rights involving the freedom of religions and
the freedom of expression in the public square.
This work aims to reveal witch of the two fundamental rights should prevail in
case of conflict between the freedoms occurring in the public sphere and what
its extension, on previously specified hypoyhesis.
Intends to find the constitutionally optimal solution to the conflict between these
rights, throught the use of techniques provided to the constitutional doctrine / O presente estudo tem como tema a colisão dos direitos de liberdade
religiosa e de liberdade de expressão na esfera pública.
Pretende revelar qual dos dois direitos fundamentais deverá prevalecer
no caso de colidência entre as liberdades ocorridas no âmbito público e em
qual medida, nas hipóteses previamente especificadas.
Busca encontrar a solução constitucionalmente ótima para o conflito
envolvendo esses direitos, mediante o emprego das técnicas previstas pela
doutrina constitucional

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6435
Date20 May 2014
CreatorsRosim, Arnaldo Ricardo
ContributorsSilva, Roberto Baptista Dias da
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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