Return to search

Sangue, suor e l?grimas : problemas, perspectivas e desafios na preserva??o do patrim?nio arqueol?gico em licenciamentos ambientais

Submitted by PPG Hist?ria (historia-pg@pucrs.br) on 2018-06-29T19:43:05Z
No. of bitstreams: 1
DISSERT_MESTR_PUCRS_JGOMES_2018.pdf: 8760337 bytes, checksum: 06e36415003ff8d7748f423486dbab15 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-07-09T13:38:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1
DISSERT_MESTR_PUCRS_JGOMES_2018.pdf: 8760337 bytes, checksum: 06e36415003ff8d7748f423486dbab15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T13:45:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSERT_MESTR_PUCRS_JGOMES_2018.pdf: 8760337 bytes, checksum: 06e36415003ff8d7748f423486dbab15 (MD5)
Previous issue date: 2018-06-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aims to highlight, reflect and make a critical analysis of the existing problems and barriers for the preservation and management of the archaeological heritage (GPA), in the environmental licensing process at the State level, in context of Normative Instruction (IN) n? 01/2015, since it was ?building?, as well as the perspectives, the progress and the challenges yet to be faced. Methodologically, searches were conducted on the main conceptual aspects necessary for the full understanding of the GPA, addressed the regulations for the preservation and the actors involved. The description of the process of "building" of the new rule was made possible through the monitoring of the facts at the time, as well as analyze several news and articles published in different media, documents and articles. Events were held, in addition to the demonstrations and discussions highlighted.
Were discussed the procedures for the participation of the Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (IPHAN) in previous and current licenses, as well as of environmental licensing and the relationship between them. The research carried out and the analysis of NI, allowed the identification and analysis of barriers and problems of all kinds in the current context, as well as of the main positive aspects, beyond the view of the author, corroborated with the IPHAN, the Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), some selected researchers and the community. Among the main problems are the failure in joint, communication and compatibility of interests among the actors in GPA and the lack of participation of the IPHAN in environmental licensing.
Knowledge of problematic, of events, of the new legislation in force and the proposals in processing in the Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), made possible an overview of the progress and the future, considered the prospects and challenges for the implementation and effectiveness of the GPA. Was evidenced the need of adopting measures and urgent actions to change this scenario with so many problems, whose time is worrying through the large and looming threats of changes in licensing rules, which will certainly shake Archaeology as a whole, asking: what will be the next bureaucracy and problems? It will be the end of Archaeology of Contract? / O presente estudo possui como objetivo evidenciar, refletir e efetuar a an?lise cr?tica dos entraves e da problem?tica existente para a preserva??o e a gest?o do patrim?nio arqueol?gico (GPA), nos processos de licenciamentos ambientais no ?mbito estadual, no contexto da Instru??o Normativa (IN) n? 01/2015, desde a sua ?constru??o?, bem como acerca das perspectivas, dos avan?os e dos desafios a serem enfrentados. Metodologicamente, foram efetuadas pesquisas acerca dos aspectos conceituais principais necess?rios ao pleno entendimento da GPA, abordada a regulamenta??o para a preserva??o e os atores envolvidos. A descri??o do processo de ?constru??o? da nova normativa foi possibilitada por meio do acompanhamento dos fatos na ?poca, bem como analisadas not?cias e mat?rias publicadas em distintas m?dias, documentos, artigos e eventos realizados, al?m das manifesta??es e debates evidenciados.
Foram tratados ainda dos procedimentos para a participa??o do Instituto do Patrim?nio Hist?rico e Art?stico Nacional (IPHAN) nos licenciamentos, anteriores e atuais, assim como dos licenciamentos ambientais e a rela??o entre ambos.
As pesquisas efetuadas e a aprecia??o da IN permitiram a identifica??o e a an?lise de entraves e problemas de toda ordem no contexto atual, assim como dos principais aspectos positivos, para al?m experi?ncia e da vis?o da autora, corroborada com a do IPHAN, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), de pesquisadores e da comunidade arqueol?gica. Dentre os principais problemas, est?o a falha na articula??o, comunica??o e compatibiliza??o de interesses entre os atores na GPA e a falta de participa??o do IPHAN nos licenciamentos ambientais. O conhecimento da problem?tica, de fatos ocorridos, das novas legisla??es em vigor e das propostas em tramita??o no Congresso Nacional e no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), possibilitaram um panorama dos avan?os e do futuro, consideradas as perspectivas e os desafios para a efetiva??o e a efic?cia da GPA.
Foi evidenciada a necessidade de ado??o de medidas e a??es urgentes para a mudan?a deste quadro com tantos problemas, cujo momento ? preocupante mediante as grandes e iminentes amea?as de altera??es nas regras dos licenciamentos, que certamente ir?o abalar a Arqueologia como um todo, questionando-se: Quais ser?o as pr?ximas burocracias e problemas? Ser? o fim sum?rio da Arqueologia de Contrato?

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/8197
Date21 June 2018
CreatorsGomes, Josiane Fialho Gon?alves
ContributorsHilbert, Klaus Peter Kristian
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria, PUCRS, Brasil, Escola de Humanidades
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation1740700517806534787, 500, 500, 500, 600, -6557531471218110192, -3840921936332040591, 2075167498588264571

Page generated in 0.0015 seconds