Brazil is a megadiverse country with great ecological and cultural diversity. This allows various Brazilian regions to be perpetuated with different traditional knowledge associated with biodiversity. Thus, in order to protect this diversity, the Federal Constitution safeguards ecologically balanced environment and culture as fundamental rights. For this reason, the variety of traditional knowledge attracts the attention of many people outside the traditional communities and holders of technology, so called bioprospectors, seeing that some traditional knowledge allows their holders greater economic growth. As a result, a clash emerges between socio-biodiversity and bioprospecting, traditional knowledge and scientific knowledge, and countries holders of capital and technology and megadiverse countries. In view of this, it is worthwhile to assert which public policies and legal instruments would be able to revitalize and protect traditional knowledge associated with biodiversity in the Brazilian setting. Therefore, this study seeks to assess whether the existing legal instruments to protect traditional knowledge, which are based mainly on the Convention on Biological Diversity and the Agreement on Intellectual Property Rights Related to Trade, are effective as forms of protection of ecologically balanced environment and culture, and also from what interpretive perspective, or, contrarily, how urgent the creation of new legal instruments and social policies is to enable real and effective protection and revitalization of the collective intellectual rights. Thus, hypothetico-deductive model was used as approach. Structuralist and comparative approaches were employed for procedures. Systemic theory was used as a basis. From the application of these methods, it was found that the standard norms that deal with associated traditional knowledge are not sufficient to protect them effectively. Similarly, the alternatives presented to resolve the impasse are also ineffective. Public policies follow the same path. They are few, scattered and do not accomplish their role. Therefore, it is necessary to create measures in the short and long term so that the ecologically balanced environment and culture are not annihilated. / O Brasil revela-se como sendo um país megadiverso, tendo uma grande diversidade ecológica, bem como cultural. Isso permite que, nas mais diversas regiões brasileiras, sejam perpetuados diferentes conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Dessa forma, com o intuito de proteger essa diversidade, a Constituição Federal tutela o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura como sendo direitos fundamentais. Ocorre que a variedade de conhecimentos tradicionais acaba atraindo a atenção de pessoas estranhas às comunidades tradicionais e detentoras de tecnologia, ou seja, dos chamados bioprospectores, uma vez que alguns conhecimentos tradicionais permitem aos seus detentores um maior crescimento econômico. Assim, emerge um embate em relação à sociobiodiversidade e à bioprospecção, entre o saber tradicional e o saber científico, entre os países detentores do capital e tecnologia e os países megadiversos. Frente a isso, cabe perquirir quais políticas públicas e instrumentos jurídicos são/seriam aptos a revitalizar e a proteger os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito Brasileiro? O presente estudo busca, pois, auferir se os instrumentos jurídicos existentes para tutelar os conhecimentos tradicionais tendo por base principalmente, a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - são eficazes como forma de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura, bem como a partir de que viés interpretativo ou, ao revés, imperiosa se faz a criação de novos instrumentos legais e políticas públicas, para que seja possível a real e efetiva proteção e revitalização dos direitos intelectuais coletivos. Para tanto, como método de abordagem será utilizado o método hipotético-dedutivo. Já como métodos de procedimentos serão empregados o estruturalista e o comparativo. Como teoria de base adotar-se-á a teoria sistêmica. A partir da aplicação de referidos métodos, verificou-se que as normas vigentes que tratam sobre os conhecimentos tradicionais associados não são suficientes para protegê-los efetivamente. Da mesma forma, as alternativas apresentadas para solucionar o impasse revelam-se como sendo ineficazes. As políticas públicas seguem o mesmo trilho, sendo poucas, dispersas e não alcançando o seu fim. Dessa forma, necessário se faz criar medidas a curto e a longo prazo, para que o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a cultura não sejam aniquilados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/6397 |
| Date | 29 October 2015 |
| Creators | Nedel, Nathalie Kuczura |
| Contributors | Gregori, Isabel Christine Silva de, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, Schiocchet, Taysa |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 400, 300, 300, 300, 300, dbfb882d-9db7-4fd9-b294-c83fd96e79ab, ad754583-bd2e-449b-9c2d-e21af6e1eb3c, 3c7af0ed-9fb3-4763-bb36-44bf36912eaf, bdce6517-801b-4f13-855a-4c4f2ba829f7 |
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