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Capacidade deliberativa e articulação política dos conselhos gestores: um estudo sobre o Conselho Estadual das cidades da Bahia

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Dissertação - Diego Matheus Oliveira de Menezes.pdf: 2451359 bytes, checksum: f7a72946a72d4274f49d52b9e45f8a1b (MD5) / CAPES / Os conselhos gestores são definidos como instrumentos participativos
compostos de forma plural e paritária pela sociedade civil e pelo Estado, com a
função de formular e fiscalizar a execução de políticas públicas setoriais. Esse
mecanismo tem sido um dos principais instrumentos implementados pelo
governo federal e governos estaduais e municipais para atender as demandas
por maior participação dos movimentos sociais e da sociedade civil como um
todo nas políticas públicas.
Neste trabalho buscamos analisar o Conselho Estadual das Cidades da Bahia
(ConCidades/Ba), a partir de duas variáveis: capacidade deliberativa e
articulação política. Por fim investigamos a atuação institucional do movimento
de luta pela moradia na Bahia no Conselho Estadual das Cidades da Bahia,
verificando as principais estratégias, demandas e conquistas, bem como as
possíveis reconfigurações nas relações entre movimentos sociais e atores
estatais resultantes das interações a partir dessa via institucional. Para isso
foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, diário de campo e analisadas
as atas das reuniões da Câmara Técnica de Habitação, reuniões da
assembleia do ConCidades/Ba e documentos oficias.
The management councils are defined like participatives tools compounds in
plural and paritary way by the civil society and State, with the function of
formulate and fiscalize the execution of the setorial public policies. This
mechanism has been one of the main tools implemented by the Federal
Government and the state and municipal governments to attend the demands
for plus participation of the social movements and the civil society as a whole in
the public policies.
In this work we aim to analyse the State City Council, from two variables:
deliberative capacity and political articulation. Finally, we investigated the
institutional acting of the housing movements in Bahia at the State City Council,
verifying the main strategies, demands and achievements, as well as the
possible reconfigurations of the relations between social movements and state
actors resulting of this institutional way. For this, we conducted semi-structured
interviews and a field diary, and we analysed the data of the Housing Technical
Chamber, the reunions of the assembly of ConCidades/BA and official
documents.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18822
Date27 August 2015
CreatorsMenezes, Diego Matheus Oliveira de
ContributorsEspiñeira, Maria Victória, Santos, Cleide Mágali dos, Zimmermann, Clóvis Roberto
PublisherFaculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, PPGCS-FFCH, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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