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Previous issue date: 2009-11-04 / This study aims to analyse the neoliberal thinking influence in the Social Welfare
debate and its use in policies, especially in the Brazilian one. After years 1980, as
Neoliberalism was becoming more powerful, the Social Security systems that count on the
State effective participation started to be questioned by the neoliberal thinking believers, who
were interested in separate the economic issues from social matters, this way, provoking
public deregulations, emphasizing the inequalities, questioning the universality concept and
leading to a depoliticized approach to the social matter. This process follows the
reorganization of the accumulation mechanisms of the capitalism globalisation, by means of
the valuation of the interest-bearing capital , in its fictitious configuration, influencing the
perspective of the Social Security and the Social Welfare changes, in Brazil and Worldwide.
That brings into question, who will take control of the raised financial resources from the
pension funds and the mutual funds . In the search of the profits empowerment, the
neoliberal ones pressure in order to promote changes, which can move the additional
resources to the financial market, but, on the other hand, it is prejudicial to the workers and
the mass of the population. In Brazil, the debate on the Social Welfare is not recent. Right
after the 1988 Constitution promulgation, that meant great advances in terms of Social
Protection, the contrary speeches to the benefits that had just been implanted were becoming
more incisive. These reasoning, which gained force in the mandates of the former-president
Fernando Henrique Cardoso and the president Luiz Inácio Lula Da Silva, had motivated the
approval of policies that caused meaningful changes in the Brazilian Social Welfare.
However, the neoliberal general reasoning about the Social Security, and the Social Welfare
in particular, are questionable and must be object of criticism for everyone who defends the
necessity of a Social Protection system extension, as a mean of making it really fair and
democratic / Este trabalho tem como objetivo analisar a influência do pensamento neoliberal na
discussão e na aplicação de políticas na Previdência Social, sobretudo a brasileira. Com o
fortalecimento do neoliberalismo, após os anos 1980, os sistemas de Seguridade Social que
contam com a participação mais efetiva do Estado passam a ser alvo de questionamentos por
parte dos neoliberais, estes interessados em promover a separação entre o econômico e o
social, provocando desregulamentações públicas, enfatizando as desigualdades, questionando
o conceito de universalidade e levando a uma forma despolitizada de abordagem da questão
social. Esse processo acompanha a reestruturação dos mecanismos de acumulação do
capitalismo mundializado, mediante a valorização do capital portador de juros em sua
configuração fictícia, contaminando a percepção da Seguridade Social e pautando as reformas
da Previdência, no Brasil e no Mundo. O que está em questão, nesse caso, é o controle dos
elevados recursos financeiros oriundos dos fundos de pensão e dos fundos mútuos de
aposentadoria. Na busca da potencialização dos lucros, os neoliberais pressionam para que
haja promoção de mudanças que possam direcionar recursos adicionais para o mercado
financeiro, mas que, em contrapartida, afetam negativamente os trabalhadores e a massa da
população. No Brasil, o debate sobre a Previdência Social não é recente. Logo após a
promulgação da Constituição de 1988, que significou grandes avanços em termos de Proteção
Social, os discursos contrários aos benefícios implantados nos últimos tempos tornaram-se
mais incisivos. Esses argumentos, que se fortaleceram principalmente nos mandatos do expresidente
Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivaram
a aprovação de medidas que imprimiram mudanças significativas na Previdência Social
brasileira. No entanto, os argumentos neoliberais sobre a Seguridade Social em geral, e a
Previdência em particular, são questionáveis e devem ser objeto de críticas por todos os que
defendem a necessidade de se ampliar o sistema de Proteção Social, de forma a torná-lo
realmente justo e democrático
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/9406 |
| Date | 04 November 2009 |
| Creators | Dugnani, Rodrigo |
| Contributors | Marques, Rosa Maria |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, PUC-SP, BR, Economia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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