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Previous issue date: 1013-02-22 / A presente dissertação de mestrado, partindo do pressuposto que as relações entre
capital e trabalho são fundamentais na sociedade capitalista, busca, através de um
estudo de cunho bibliográfico, analisar o instituto do FGTS. Para tanto, foi utilizada a
premissa da Escola Neomarxista de que o Estado não funciona como um instrumento da
classe dominante, mas é autônomo o suficiente para garantir o equilíbrio das relações
sociais, sem o qual o capitalismo não se sustentaria. Analisou-se o instituto da
estabilidade no emprego e sua alteração com a criação do FGTS inicialmente optativo e,
após a Constituição de 1988, obrigatório. Foram considerados os movimentos sociais e
sua importância na consolidação de melhores condições de vida para a classe
trabalhadora, verificando-se o papel que o FGTS cumpre nesse processo. Conclui-se
que o FGTS trouxe inúmeros prejuízos à classe trabalhadora, mas que esta questão não
está totalmente definida, cabendo aos atores sociais a missão de buscar a salvaguarda de
seus interesses, uma vez que o FGTS cumpre seu papel de garantidor da estabilidade do
trabalhador nos momentos em que a classe trabalhadora está organizada e possui força
política para tanto. No entanto, como na maior parte das vezes, é a classe capitalista que
utiliza melhor sua força, o FGTS funciona como mais uma forma de opressão da classe
dominada. Importante mencionar que esta pesquisa foi desenvolvida dentro da Linha de
Pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Mestrado em Direitos
Constitucionais Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. / This dissertation, assuming that the relations between capital and labor are fundamental
in capitalist society, seeks, through a bibliographic study, analyzing the FGTS as an
institute. For this, we used the premise of the neo-Marxist school that the State does not
function as an instrument of the ruling class, but is autonomous enough to ensure a
balance of social relations, which, without capitalism, cannot be sustained. We analyzed
the institute's job stability and the change with the creation of FGTS initially optional
and, after the 1988 Constitution, compulsory. We considered the social movements and
their importance in the consolidation of better living conditions for the working class,
verifying the role FGTS meets this process. We conclude that the FGTS brought many
damages to the working class, but that the issue is not fully defined. It is up to the task
of social actors seek to safeguard their interests, since the FGTS fulfills its role as
guarantor of the stability of worker at times when the working class is organized and
has political power to do so. However, as in most cases, it is the capitalist class that best
uses his strength, FGTS works as another form of oppression of the working class.
Important to mention that this research was conducted within the research line
"Democracy, Citizenship and Fundamental Rights" of the Master’s Degree in
Fundamental Constitutional Rights from Faculty of Law of Victoria.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:191.252.194.60:fdv/252 |
| Date | 22 February 1013 |
| Creators | Siqueira, Carolina Bastos de |
| Contributors | Leite, Carlos Henrique Bezerra, André Filipe Pereira Reid dos, Santos, Gunther, Luiz Eduardo |
| Publisher | Faculdade de Direito de Vitoria, FDV, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória, instname:Faculdade de Direito de Vitória, instacron:FDV |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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