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Previous issue date: 2015-02-10 / A dissertação apresenta um estudo descritivo-analítico do discurso jurídico-doutrinário da técnica da ponderação produzido no Brasil, com base nas ideias sustentadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy no campo do estudo das espécies normativas. A partir da caracterização do Modelo de Regras proposto por Dworkin e das Teorias da Argumentação e dos Direitos Fundamentais, com enfoque nas ideias formuladas por Alexy, cada qual originada em contextos distintos, buscar-se-á a identificação dos seus principais conceitos e fundamentos, para então se proceder à abordagem descritivo-analítica dos discursos operacionais emanados da doutrina brasileira, naquilo que se convencionou chamar de Teoria dos Princípios, que toma os referidos autores estrangeiros como marco teórico-dogmático. A dissertação, ao trabalhar de forma comparativa os discursos oriundos das doutrinas estrangeira e brasileira, irá examinar tanto as críticas que desmerecem o sopesamento enquanto método hermenêutico capaz de oferecer uma resposta controlável e racional para os embates entre normas constitucionais quanto os termos das propostas de reformulação dos autores brasileiros que, embora aceitem a técnica ponderativa, propõem diferentes critérios de distinção entre regras e princípios, com a consequente expansão da técnica ponderativa na busca da solução dos conflitos constitucionais. Essa postura reformista mostra-se recorrente e constante na doutrina brasileira que pretende aprimorar o modelo original, habilitando o pesquisador a falar em uma aplicação da técnica da ponderação que destoa de sua elaboração original e é comumente propugnada entre os juristas que partilham das intenções de Dworkin e, especialmente, de Alexy. / The dissertation presents a descriptive-analytical study of the legal and doctrinal discourse of the weighting technique produced in Brazil, based on the ideals held by Ronald Dworkin and Robert Alexy in the field of study of normative species. From the characterization of the Model of Rules proposed by Dworkin and theories of Argumentation and Fundamental Rights, focusing on Alexy‟s theory, each of which originated in different contexts, will be sought to identify their key concepts and fundamentals, and then proceeding to the descriptive and analytical approach to operational discourses emanating from the Brazilian doctrine, what is conventionally called the Theory of Principles, which takes such foreign authors as a theoretical and dogmatic framework. The dissertation, the work of comparatively speeches coming from the foreign and Brazilian doctrines, will examine both the criticism that detract the balancing technique while the hermeneutical method able to offer a controllable and rational response to the conflicts between constitutional rules on the terms of the recast proposals of Brazilian authors who, while accepting the weighting technique, propose different criteria for distinguishing between rules and principles, with the consequent expansion of balancing technique in search of the solution of the constitutional conflicts. This reformist posture shows a recurring and constant in the Brazilian doctrine that intends to improve the original model, enabling the researcher to speak at an application of the weighting technique that diverges from its original design and is commonly advocated among lawyers who share Dworkin intentions and especially Alexy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/16550 |
| Date | 10 February 2015 |
| Creators | Quintas, Vicente Masip Y |
| Contributors | Silva, Gustavo Just da Costa |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Administracao, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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