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Gustavo Levi Tourinho Fernandes.pdf: 1524204 bytes, checksum: 757e262fb3888b00d71545fb185f1434 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi identificar de que forma as contratações de Tecnologia da
Informação – TI no âmbito do setor público são influenciadas pelo estabelecimento de
instruções normativas, verificando a aderência a essas normas e as razões que levam a esta
aderência. As contratações na área de TI no setor público vem sendo alvo de normatizações
com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e controlar o uso de recursos
públicos. A introdução, em 2008, das Instruções Normativas 02/2008 e 04/2008 pela
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão e suas atualizações, a IN 04/2010 e a IN 02/2012, trouxeram novas
regras para essa área, com implicações para os contratos firmados no âmbito da
Administração Pública Federal – APF. Esse processo se deu num ambiente institucional de
isomorfismo coercitivo e legitimidade em que as organizações procuram se modelar a outras
de quem dependem, em busca de um reconhecimento que garanta a sua continuidade. A
pesquisa é exploratória, descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa e estratégia de
estudo de caso único, desenvolvido no Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz – CPqGM,
unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, na Bahia. As implicações da
normatização foram analisadas sob a ótica das dimensões gerencial, econômica e
organizacional, identificadas a partir do referencial teórico reunido para o embasamento do
estudo. Durante a revisão da literatura foi identificado um modelo de contratação de serviços
de TI, a partir do qual foram elaborados 14 indicadores, agrupados entre as dimensões
identificadas. Os dados foram coletados a partir de 3 contratos de mesmo objeto, firmados em
anos distintos e sujeitos a ambientes normativos diferentes, o que permitiu buscar
características das normas em vigor em seus conteúdos. Os resultados obtidos mostraram o
incremento da aderência aos desígnios normativos com a evolução temporal das contratações.
Foi feita uma análise acerca do ambiente institucional em que estão inseridas organizações
com as características do CPqGM, buscando entender as razões que levam à aderência às
normas, uma vez que não estão claramente definidas as sanções pelo não cumprimento destas.
A partir da análise dos resultados da pesquisa inferiu-se a existência de processos de
isomorfismo coercitivo, na pressão de órgãos de controle para a adesão a normas, e de busca
por legitimidade, na adaptação ao ambiente legal e normativo para garantir a continuidade da
organização. / The objective of this research was to identify how Information Technology – IT contracting in
the public sector are influenced by the establishment of normative instructions, verifying
adherence to those standards and the reasons that lead to this adherence. Contracting in the IT
area in the public sector has been the target of norms in order to improve the quality of
services and control the use of public resources. The introduction in 2008 of the Normative
Instructions 02/2008 and 04/2008 by the Secretariat of Logistics and Information Technology
from the Ministry of Planning and Budget and its updates, IN 04/2010 and IN 02/2012,
brought new rules for that area, with implications for contracts within the Federal Public
Administration. This process took place in an environment of institutional legitimacy and
coercive isomorphism in which organizations seek to model themselves like others of whom
depends of, in search of a recognition that guarantees its continuity. The research is
exploratory, descriptive and explanatory, with qualitative approach and strategy of single case
study, developed on Gonçalo Moniz Research Center – CPqGM, a technical-scientific unit of
the Oswaldo Cruz Foundation – Fiocruz, from Bahia. The implications of normalization were
analyzed from the perspective of managerial, economic and organizational dimensions,
identified from the theoretical references for meeting the study. During the literature review it
was identified a contracting model of IT services, from which were developed 14 indicators,
grouped between the identified dimensions. Data were collected from 3 contracts of the same
object, signed in different years and subject to different regulatory environments, allowing the
search of features of the norms in force in their content. The results showed increased
adherence to the normative designs with the temporal evolution of the contracts. An analysis
on the institutional environment in which organizations with the characteristics of CPqGM are
embedded, seeking to understand the reasons for adherence to standards, since there are no
clearly defined penalties for non-compliance of these. From the analysis of the research
results it was inferred the existence of processes of coercive isomorphism, in the pressure of
control agencies for adherence to standards, and the search for legitimacy, in adapting the
legal and normative environment to ensure the continuity of the organization.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/24056 |
| Date | 23 October 2012 |
| Creators | Fernandes, Gustavo Levi Tourinho |
| Contributors | Santos, Ernani Marques dos, Cabral, Sandro, Fadul, Elvia Mirian Cavalcanti |
| Publisher | Escola de Administração, NPGA, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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