Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / A política de saúde no Brasil seguiu, a partir dos anos 80, uma trajetória baseada em uma concepção universalizante de saúde, a qual culminou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, observou-se considerável expansão do setor de saúde suplementar a partir desta época, o qual chega a cobrir atualmente mais de um quarto da população brasileira. Por conta desta realidade, a odontologia se depara atualmente com dois movimentos concomitantes: o primeiro consiste no fortalecimento de políticas públicas trazendo a saúde bucal como importante questão na agenda de prioridades em saúde; o segundo aponta para o crescimento acentuado do segmento odontológico da saúde suplementar. Este crescimento traz desafios para a regulação e para as atividades desenvolvidas no setor, uma vez que há peculiaridades da segmentação odontológica na saúde suplementar que precisam ser investigadas e analisadas, com vistas à qualificação da atenção aos beneficiários. Deste modo, o objetivo deste estudo de caso de abordagem quanti/qualitativa foi analisar o modelo de atenção em saúde bucal na saúde suplementar a partir das operadoras de planos odontológicos em atividade no Brasil. Partindo da delimitação do objeto por meio de um marco conceitual, elaborado na interface dos elementos do referencial teórico, procedeu-se à coleta de dados, através de questionários, análise de documentos das operadoras e entrevistas com informantes-chave. Os resultados foram apresentados em função de uma matriz de análise do objeto, também construída a partir do marco conceitual, e composta pelas dimensões política, organizativa e assistencial do modelo de atenção em saúde bucal na saúde suplementar. Com relação à dimensão política, analisaram-se as relações e os conflitos que se estabelecem entre operadoras, prestadores, beneficiários e Agência Reguladora, além das formas como as operadoras se articulam com o SUS, como se dá a incorporação de tecnologias e as estratégias das operadoras frente ao crescimento do mercado de planos odontológicos. Na dimensão organizativa, desvendou-se o processo de gestão das operadoras e como este interfere no modelo de atenção praticado, bem como o emprego de diversos mecanismos microrregulatórios envolvendo os beneficiários. Também foi analisada a utilização de sistemas de informação e o gerenciamento do trabalho dos prestadores. Na dimensão assistencial, foi possível conhecer a lógica que orienta a atenção à saúde bucal dos beneficiários, quanto às ações de promoção de saúde e prevenção de doenças bucais e o uso de ferramentas de capacitação, com foco na integralidade da atenção. A análise dos resultados permitiu perceber que o modelo de atenção em saúde bucal na saúde suplementar reproduz não o modelo concebido para o SUS, mas o modelo hegemônico já consolidado no setor privado, o qual, por sua característica de prática curativa e individual, pouco tem contribuído para mudanças no perfil de distribuição das doenças bucais entre a população do país. Salienta-se a necessidade de discutir criticamente o papel do Estado, tanto como regulador deste mercado, quanto como indutor de um modelo de atenção que realmente viabilize a saúde bucal como direito de cidadania.<br> / Abstract : From 80Â s, health policy in Brazil followed a trajectory based on an universalist conception of health that led to the creation of the Unified Health System (SUS). At the same time, there was a considerable expansion of the private health insurance sector, which currently covers more than a quarter of the Brazilian population. Owing to this fact, dentistry is presently confronted with two concomitant movements: the first encompasses the strengthening of public policies that considers oral health as an important issue in the agenda of health priorities, and the second points to the pronounced increment of dental care plans within the private health insurance sector. This expansion brings challenges for the regulation and the activities developed in the private sector, since there are peculiarities of dental care plans that must be investigated and analyzed, focused on qualify the attention to the beneficiaries. Thus, the objective of this case study with a quantitative/qualitative approach was to analyze the configuration of oral health care within the private health insurance sector, from the point of view of dental insurance companies in Brazil. Based on a conceptual framework used to delimit the object of this study, established at the interface of elements from the theoretical background, data were collected through questionnaires, documents and interviews with key informants. The results were presented on the basis of an analysis template, also built in relation to the conceptual framework, and formed by the political, the organizational and the assistance dimensions of oral health care whitin the private health insurance sector. With regards to the political dimension, we analyzed the relationships and conflicts that develop between companies, oral health care providers, beneficiaries and the Regulatory Agency, in addition to the ways in which companies make connections with the SUS, how does the technology incorporation occur and which are the strategies used by the companies to face the market growth. The organizational dimension unveiled the companies managing process and how it induces to certain ways to deliver oral health care, as well as the use of various regulatory mechanisms involving the beneficiaries. The use of information systems and the work management relating to oral health care providers were also analyzed. In the assistance dimension, it was possible to know the logic that guides dental health services delivered to the beneficiaries, regarding health promotion and prevention of oral diseases and the use of training tools, focusing on comprehensive health care. It appears that oral health care within the private health insurance sector does not reproduce the approaches to care proposed for the SUS, but the way of delivering oral health care already established in the private health sector, such that, due to the curative and individual features, it has not been sufficient to change the distribution pattern of oral diseases among the population. We emphasize the need to critically discuss the role of the State, both as regulating this market, as inducing a health care approach that really support oral health as a right of citizenship.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/129479 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Garbin, Daniela |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Caetano, João Carlos, Finkler, Mirelle |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 262 p.| il., tabs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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