[pt] A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de expulsão do italiano Vincenzo Vacirca, jornalista e militante socialista que veio para o Brasil no final de 1907, ano da sanção da lei de expulsão de estrangeiros. Enviado pelo Partido Socialista Italiano para assumir a direção do jornal Avanti!, sua missão envolvia a denúncia da situação dos migrantes italianos em São Paulo e a organização dos operários na sua luta por direitos. Em julho de 1908, Vacirca foi acusado de ser elemento pernicioso e perturbador da ordem pública, sendo expulso do país apenas sete meses após a sua chegada. A lei de expulsão de estrangeiros foi objeto de análise de diferentes produções historiográficas que buscaram compreender a repressão policial do anarquismo, da criminalidade e do proxenetismo na Primeira República. Menos atenção receberam seus usos para a vigilância da imprensa e a coação do jornalismo dissidente. Vacirca não foi enquadrado como estrangeiro indesejável apenas pela sua atuação em comícios e greves, mas sobretudo pela influência que passou a ter como diretor do jornal e pelas suas matérias sobre as condições de vida dos trabalhadores rurais e urbanos no Brasil. A partir do material da imprensa operária, da cobertura do caso nos grandes jornais de São Paulo e Rio de Janeiro, da documentação policial do processo de expulsão e do pedido de habeas corpus, esta dissertação busca compreender as disputas jurídicas e políticas em torno aos usos da lei de expulsão de estrangeiros como mecanismo de restrição da liberdade de imprensa garantida pela Constituição de 1891. / [en] This Master dissertation analyzes the expulsion process of the italian Vincenzo Vacirca, journalist and socialist militant who came to Brazil at the end of 1907 when the law that regulated expulsion of foreigners was sanctioned. Sent by the Italian Socialist Party to take over the of the Avanti! Newspaper, his mission involved denouncing the situation of Italian migrants in Sao Paulo and organizing the workers in their struggle for rights. In July 1908, Vacirca was accused of being a pernicious element and disturbing public order, being expelled from the country just seven months after his arrival. The expulsion of foreigners law was the object of analysis of different historiographical productions that sought to understand the police repression of anarchism, crime and pimping in the First Brazilian Republic. Less attention has been paid to its use for press surveillance and coercion of dissenting journalism. Vacirca was not classified as an undesirable foreigner only for his performance in rallies and strikes, but above all for his influence as director of the newspaper and for his articles on the living conditions of rural and urban workers in Brazil. Through data from the worker s press, coverage from the major newspapers of Sao Paulo and Rio de Janeiro, as well as police documentation of the expulsion process and habeas corpus request, this dissertation seeks to understand the legal and political disputes regarding the uses of the law of expulsion of foreigners as a means of restricting press freedom guaranteed by the 1891 Constitution.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:48516 |
| Date | 09 June 2020 |
| Creators | ISABELLA FURTADO ALVES |
| Contributors | DIEGO ANTONIO GALEANO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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