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Previous issue date: 2017-02-23 / The purpose of this research is to investigate the necessary change in the
predominant culture of the lawyers¿ practices, stimulating more collaborative ways to
solve disputes, because the State itself started to impose the use of the integrated
tools of disputes resolution, such as mediation and conciliation, through Civil
Procedure Code (2016). Thus, besides to show the obstacles to the creation of a
cooperative culture, will be analyzed the perspectives of juridical culture changes,
considering all the aspects that can influenced it, including the use of consensual
ways of dispute resolution in the daily basis of lawyers. In this context, will be studied
de role of the Brazilian Bar Association as a disseminator of new ideas about good
practices toward the development of cooperative lawyers, in order to obtain effective
answers from judicial disputes. The parameter of this research, mainly due to actions
that has been done about integrative tools of dispute resolutions and the promotion
of the culture of peace, will be the work of the Mediation, Conciliation and Arbitration
Commission of the Brazilian Bar Association in Ceará.
KEYWORDS: Changes in the juridical culture. Consensual tools of dispute
resolution. Brazilian Bar Association. Mediation, Conciliation and Arbitration
Commission. / O presente trabalho tem por objeto a investigação sobre a necessidade na mudança
da cultura jurídica ainda predominantemente litigante na prática advocatícia.
Vislumbra o alcance de resolução de disputas mais colaborativas, uma vez que o
uso dos mecanismos integrados de solução de conflitos que torna obrigatória as
audiências de mediação e conciliação no âmbito do Processo Civil, são medidas
trazidas pelo Código de Processo Civil de 2016 dar uma nova tônica ao processo.
Por isso, além de discorrer sobre as barreiras existentes para a criação de uma
cultura jurídica mais cooperativa, serão analisadas as perspectivas de mudança,
considerando os aspectos que tem o condão de influencia-la, bem como os meios
consensuais capazes de promover a dissolução de demandas decorrentes dos
conflitos como ferramenta à disposição da prática cotidiana do advogado no
desempenho do seu trabalho. Para tanto, analisar-se-á o papel da Ordem dos
Advogados do Brasil ¿ OAB como disseminador de novas ideias e estimulador da
implementação de boas práticas para o desenvolvimento de uma advocacia mais
resolutiva, no sentido de obtenção mais efetiva de respostas para as demandas
judiciais. Como parâmetro de estudo, sobretudo por conta de uma atuação que tem
repercutido resultados positivos na divulgação dos mecanismos integrativos e da
cultura de paz, será apresentado o trabalho da Comissão de Mediação, Conciliação
e Arbitragem (CEMCA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado do
Ceará, além de novas propostas que possam influenciar positivamente, através do
Projeto de Intervenção a ser desenvolvido por meio de novas ações.
Palavras-Chave: Mudança na cultura jurídica. Meios consensuais de solução de
conflitos. Ordem dos Advogados do Brasil. Comissão de Mediação, Conciliação e
arbitragem.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/104295 |
| Date | 23 February 2017 |
| Creators | Mota, Lilian Mariano Fontele |
| Contributors | Monteiro, Maria Darlene Braga Araújo, Viana, Juvêncio Vasconcelos, Vasconcelos, Monica Carvalho, Monteiro, Maria Darlene Braga Araújo, Cruz, Danielle Maia |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Profissional Em Direito E Gestão de Conflitos, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 61286061307889110, 500, 500, 1866412720556664761 |
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