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Previous issue date: 2015-09-24 / A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico.A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico. / This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of
urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public
authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its
importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de
Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation,
entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception,
the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces.
To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located
in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been
deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its
landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban
projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years,
the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water,
to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also
been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who
work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and
fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and
environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters.
Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a
system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for
focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of
social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study
relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which,
briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations
based on the principles of environmental management and sustainable development. Among
other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the
participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary
reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common
goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental
rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses
observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered
in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical
instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social
problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were
the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the
Prosecutor's Office.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/20971 |
| Date | 24 September 2015 |
| Creators | Dias, Gilka da Mata |
| Contributors | 87598922420, http://lattes.cnpq.br/8083307867459651, Pontes, Juliano Pamplona Ximenes, 58522476268, Nobre, Paulo Jos? Lisboa, 52290085472, http://lattes.cnpq.br/1983920756668716, Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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