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Previous issue date: 2002 / O presente trabalho buscou demonstrar as modificações ocorridas
no âmbito dos paradigmas relativos ao antigo modelo de família,
qual seja, da família considerada patriarcal até se chegar ao novo
modelo implantado, o da monoparentalidade. Fez incursão,
também, acerca da necessidade de reconhecimento da união livre
entre parceiros homossexuais, dentro do estabelecimento de um
parâmetro do quanto ocorreu com a Súmula 380. Tratou, para
efeito de aplicação das normas pelo operador do direito, da
questão relativa à utilização das fontes, no sentido de que não
poderá o julgador abster-se de decidir, uma vez que existe um
largo espectro de fontes onde poderá balizar suas decisões. Num
segundo momento tratou a respeito da constitucionalização do
Direito de Família, no intuito de demonstrar que a Constituição
Federal de 1988 deu especial enfoque a tal direito .
.Entretanto, deixou de amparar as uniões livres entre
homossexuais, assim também ocorrendo com o novo Código Civil.
Num último momento teceu considerações a respeito das
modificações trazidas no Novo Código Civil no que se refere aos
pontos apresentadas no conteúdo do próprio trabalho. Após tais
considerações concluiu pela existência de um novo modelo de
família - a monoparental -, bem como acerca da necessidade de
tratamento igualitário no que se refere aos direitos dos cidadãos,
considerando os postulados constitucionais. Nesse diapasão,
asseverou a pesquisa que algumas questões ainda não foram
tratadas pelo legislador, fazendo alusão ao preconceito como
entrave às decisões judiciais que, por sua vez, emergem em
decisões isoladas, à luz do quanto ocorreu com o concubinato
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4859 |
| Date | January 2002 |
| Creators | VIVAS, Wilma Alves Santos |
| Contributors | OLIVEIRA, José Luciano Góis de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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