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Previous issue date: 2018-03-22 / Esta pesquisa analisa os saberes e práticas dos operadores do direito e da psiquiatria que
contribuem para o distanciamento da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento de Natal
(UPCT), única instituição destinada ao cumprimento de medida de segurança de internação
compulsória no Rio Grande do Norte, dos princípios que orientam o processo de reforma
psiquiátrica brasileira. Problematiza a justaposição dos fenômenos da loucura e da
criminalidade e o reclamo histórico por políticas públicas que se fundamentam no
enclausuramento de vidas em nome de um ideal de segurança pública. A partir da análise da
centralidade que medidas custodiais passaram a ocupar no direito penal e na psiquiatria e
pautando-se nos postulados da Análise Institucional, propõe uma discussão acerca dos
desafios atuais da instituição frente ao novo delineamento da Política Nacional de Saúde
Mental, introduzida pelo processo de elaboração crítica e prática da reforma psiquiátrica.
Metodologicamente, a pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, utilizando-se uma
estratégia de observação da realidade institucional, com a qual se coletou dados atualizados
acerca das condições de funcionamento da UPCT. Em seguida, procedeu-se a análise de autos
processuais relativos aos internos da instituição, através da qual foram verificados os
argumentos que fundamentam a aplicação da medida de internação compulsória. Por fim,
foram realizadas entrevistas semiestruturadas com alguns juízes criminais da capital e com a
médica psiquiatra responsável pela instituição, onde se descortinou a interface do campo da
saúde mental com a justiça. A partir dos analisadores que emergiram da leitura dos dados
construídos no campo, observaram-se as linhas de forças que atuam nesse dispositivo e que o
fazem permanecer resistente ao processo de reorientação no campo da atenção psicossocial.
Os resultados demonstram como os saberes e práticas se articulam e atravessam o espaço
asilar, moldando-o como um conjunto molar enrijecido e praticamente indiferenciado de
outras estruturas prisionais comuns, diante da falência completa de um projeto terapêutico
direcionado ao louco infrator. / The research analyze the knowledge and practice of operators of laws and psychiatry in
relation of Custody and Treatment Psychiatric Unit (UPCT in Brazilian Portuguese), the only
institution directed to the compliance of security measures of compulsory internment in Rio
Grande do Norte, from the principles that guide the process of psychiatric Brazilian reform. It
problematizes the juxtaposition of the phenomena of madness and criminality and the
historical claim for public policies that base itself in the enclosure of lives in the name of a
public safety ideal. From the analysis of centrality of custody's measures began to occupy in
penal law and in psychiatry and ruled on Insitutional Analysis postulates, propose a discussion
about the present challenges of the institution in front of the new sketch of Mental Health
National Policies, introduced by the process of critic elaboration and the practice of
psychiatric reform. Methodologically, the research adopted a qualitative perspective, it uses
an observation strategy of the institution reality, from this one was collected updated data
about the functioning conditions of the UPCT. Subsequently, it proceeded the analysis of
related process files of the institutional residents, through that, it was verified the arguments
that base the application of compulsory internment measures. At last, semi structured
interviews were performed, with the criminal judges from the capital and with the psychiatrist
responsible for the institution, where the interface of the field of mental health was uncovered
by justice. From the analyzers emerged from the data reading build on the field, strong lines
that act in this device was noticed, that remain resistant to the process of reorientation in the
field of psychosocial attention. The results illustrate how the knowledge and practice
articulate and pass through the asylum space, shaping it like a stiffened molar set and
practically non different of the regular prison structures, faced with the total failure of the
therapeutics projects directed to the insane transgressor.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/25655 |
| Date | 22 March 2018 |
| Creators | Confessor Júnior, Waldeci Gomes |
| Contributors | 24383481353, Figueiro, Rafael de Albuquerque, 05109882452, Paulon, Simone Mainieri, 41643151053, Dimenstein, Magda Diniz Bezerra |
| Publisher | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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