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Do Caniço ao Rapixé: os pescadores artesanais e a Política de Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - PSDPA na comunidade Divino Espírito Santo em Parintins-AM

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Previous issue date: 2014-03-25 / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014-03-25 / Não Informada / Populations that inhabit the lands of the Amazon floodplain socially and economically
dependent on artisanal fishing for their livelihood. This activity presents with purpose of
consumption and sale of surplus providing social reproduction and income generation. This
study aims to know the working process of artisanal fishermen in fisheries production,
identifying possible forms of management and strategies used to conserve natural resources.
Also seeks to understand the insertion of artisanal fisherman in Unemployment Insurance
Policy Fisherman Hand - PSDPA from the perspective of the Brazilian social security,
analyzing their social and environmental impacts of fishing families in the community in the
Holy Spirit Parintins- Am. For this, we used as instruments: a qualitative approach, literature
and documents, structured interviews, direct observation and photographic fonoaudiográfico
registration and preparation of mental map. With the research we observed that the work in
fishing, although considered by some as an activity of little complexity, requires knowledge
of the environment and its natural resources, hydrological cycles, methods and fishing
techniques among others. Artisanal fishing is being held in precarious conditions exposing
fishermen to various risks, including death. The marketing of fishery fishermen to middlemen
expropriates a significant part of the real value of their work. The work in artisanal fisheries in
Parintins has no policies to support fisheries production both in terms of infrastructure, and
for processing and marketing of fish. The conservation of fisheries resources is signaled by
the fishermen interviewed as an essential element for maintaining life in the community
studied, however, their participation in environmental conservation is greatly reduced.
Regarding PSDPA, it was found that most of the artisanal fishermen of the Holy Spirit
community still does not have access to social security policies via this policy. Fishermen
who have access PSDPA claim that the money arising from this policy is mainly applied in
food , loan payments and financing and purchase of fishing tackle . Although the fishermen
declare to the period of closure, it was identified that some hold the capture of prohibited
species in that period . Although PSDPA mean improvement in living conditions and worked
by artisanal fishermen and fisherwomen, there is still a number of issues to be addressed
through public policies to confront the existing inequalities in the fishing sector . / As populações que habitam as terras da várzea amazônica dependem social e
economicamente da pesca artesanal para sua subsistência. Esta atividade apresenta-se com
finalidade de consumo e de comercialização do excedente proporcionando reprodução social e
geração de renda. O presente trabalho se propõe a conhecer o processo de trabalho dos
pescadores artesanais na produção pesqueira, identificando possíveis formas de manejo e
estratégias de utilizadas para conservação dos recursos naturais. Ainda, busca compreender a
inserção do pescador artesanal na Política de Seguro Desemprego do Pescador ArtesanalPSDPA
sob a perspectiva da seguridade social brasileira, analisando seus impactos
socioambientais nas famílias pesqueiras na comunidade Divino Espírito Santo em ParintinsAm.
Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos: abordagem qualitativa,
pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, observação direta, registro
fotográfico e fonoaudiográfico e elaboração de mapa mental. Com a realização da pesquisa
observou-se que o trabalho na pesca, embora considerado por alguns como uma atividade de
pouca complexidade, exige conhecimento dos ambientes e de seus recursos naturais, dos
ciclos hidrológicos, dos métodos e técnicas de pesca dentre outros. A pesca artesanal vem
sendo realizada em condições de precariedade expondo os pescadores a diversos riscos,
inclusive o de morte. A comercialização do produto da pesca aos atravessadores expropria os
pescadores de parte significativa do real valor de seu trabalho. O trabalho na pesca artesanal
em Parintins não dispõe de políticas de apoio à produção pesqueira tanto no tange à
infraestrutura, quanto para beneficiamento e comercialização do pescado. A conservação dos
recursos pesqueiros é sinalizada pelos pescadores entrevistados como elemento essencial para
manutenção da vida na comunidade estudada, entretanto, a participação destes em ações de
conservação ambiental é bastante reduzida. Quanto à PSDPA, verificou-se que grande parte
dos pescadores artesanais da comunidade do Divino Espírito Santo ainda não possuem acesso
às políticas de previdência social por intermédio da referida política. Os pescadores que
possuem acesso à PSDPA afirmam que o dinheiro advindo desta política é aplicado
principalmente em alimentação, pagamentos de empréstimos e financiamentos e compra de
apetrechos de pesca. Embora os pescadores entrevistados declarem respeito ao período do
defeso, identificou-se que alguns realizam a captura de espécies proibidas no referido período.
Ainda que a PSDPA signifique melhoria nas condições de vida e de trabalhado dos
pescadores e pescadoras artesanais, ainda existe um conjunto de questões a serem enfrentadas
por meio de políticas públicas para enfrentamento das desigualdades existentes no setor
pesqueiro.

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Date25 March 2014
CreatorsCardoso, Maria Sandrelle Gonçalves
ContributorsScherer, Elenise Faria, Pereira, Henrique dos Santos, Lima, Vilma Terezinha de Araújo
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, UFAM, Brasil, Faculdade de Ciências Agrárias
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation5449866257713309297, 600

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