Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:48:51Z No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:49:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T18:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) Previous issue date: 1989-03-10

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo649_1.pdf: 8844944 bytes, checksum: b3039d62c74dd80b27c9c9c4966d5422 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese realiza uma análise econômica do seguro-desemprego brasileiro com o objetivo de avaliar o atual sistema e sugerir um desenho ótimo para este programa considerando a existência de risco moral na relação entre o governo que paga o benefício e o trabalhador desempregado. Para uma melhor avaliação do atual sistema de seguro desemprego brasileiro, faz-se uma breve descrição dos esquemas existentes em algumas economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Observa-se que relativamente aos demais países o esquema de seguro desemprego brasileiro é razoavelmente desenvolvido. Devido a inexistência de um sistema complementar de monitoramento do comportamento de busca do trabalhador desempregado segurado, a forma considerada para incentivar o trabalhador à realização da busca é por meio de uma seqüência de pagamentos decrescentes do benefício. A análise é feita aplicando o modelo principal agente repetido envolvendo um agente com aversão ao risco um principal neutro ao risco que não pode monitorar o esforço de busca do agente. A partir do trabalho de Hopenhayn e Nicolini (1997), considera-se o efeito da inclusão de um imposto salarial após o reemprego, como função da duração do desemprego. Os resultados encontrados evidenciam ser possível reduzir os custos com o seguro-desemprego, mantendo o mesmo nível de utilidade oferecida, ou ainda, para um mesmo nível de custos aumentar a utilidade esperada descontada do trabalhador

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T13:50:48Z No. of bitstreams: 1 GustavoAlvesTillmannTese2017.pdf: 2083091 bytes, checksum: 68c9258b81b447f4c6639f2fa491d212 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T13:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GustavoAlvesTillmannTese2017.pdf: 2083091 bytes, checksum: 68c9258b81b447f4c6639f2fa491d212 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T13:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GustavoAlvesTillmannTese2017.pdf: 2083091 bytes, checksum: 68c9258b81b447f4c6639f2fa491d212 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / This work comprises two studies on labor economics. The first uses a dynamic programming model to define the steady state equilibrium between workers, firms and government, in an economy where a matching function defines hiring and salaries are the result from a bargaining process. With the introduction of policy changes the effects on wages, investment in professional training and unemployment rate are compared with the original equilibrium of the economy. The results indicate that changes towards higher production - especially productivity shocks - have proved more effective to increase jobs and wages, but generates a disincentive to workers invest to raise skill level. The second study examines the cyclical behavior of benefit policies for unemployed in Brazil and the possibility of misalignment of incentives in Brazilian labor legislation. It is used a survey to see if and how the willingness to participate in a dismissal agreement modifies with changes in benefits and perceived risk of punishment levels. Statistically, the findings only suggest that there may be a reaction to the perception of access to a greater or lesser benefit value, but they are statistically significant to the perception of punishment, indicating that an increase in supervision seems to be the measure that provides the immediate results to policy alignment. / Este trabalho compreende dois estudos em economia do trabalho. No primeiro ?? utilizado um modelo de programa????o din??mica para a defini????o do equil??brio estacion??rio entre trabalhadores, firmas e governo, numa economia onde as contrata????es s??o definidas por meio de uma fun????o de matching e os sal??rios por um processo de barganha. Altera????es de pol??ticas e choques s??o introduzidos ao modelo e seus efeitos sobre sal??rios, investimento em capacita????o e taxa de desemprego s??o comparados aos do equil??brio original da economia. Os resultados indicam que medidas que incentivem a produ????o - em especial choques de produtividade - se mostraram mais efetivas para ganhos em empregos e sal??rios, mas trazem em contrapartida o desincentivo ao investimento para acr??scimo do n??vel de habilidade profissional. O segundo estudo examina o comportamento pr?? c??clico das pol??ticas de benef??cios pagos aos desempregados no Brasil e a possibilidade de desalinhamento de incentivos na legisla????o trabalhista brasileira. Um experimento de campo foi realizado para verificar se e como a disposi????o em participar de um acordo de demiss??o se modifica diante da varia????o no n??vel de benef??cios e da percep????o do risco de puni????o. Estatisticamente os achados apenas sugerem que pode haver rea????o ?? percep????o de acesso a maior ou menor valor de benef??cios, mas s??o estatisticamente significantes quanto ao poder da percep????o de puni????o, indicando que o incremento da fiscaliza????o parece ser a medida que proporciona os resultados mais imediatos para alinhamento da pol??tica de benef??cios.

Orientador: Marcio Pochmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hasenkamp_RosaneBeatriz_M.pdf: 12938214 bytes, checksum: 0e83580716138756b8b33067dcc24cbd (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: o presente estudo pretende analisar a experiência do seguro-desemprego no Brasil nos anos 90, diante do agravamento dos problemas do mercado de trabalho, analisando sua trajetória e seus avanços para torná-lo mais eficiente diante da conjuntura do mercado de trabalho. Para tanto, fizemos uma cuidadora incursão na experiência de outros países que possuem um mercado de trabalho com algumas similaridades com o brasileiro. Dessa forma, optamos por analisar dois modelos bem distintos em termos de seu desenvolvimento e em relação à sua concepção atual, a saber: o modelo norte-americano e o espanhol. A escolha dos dois modelos referidos visa confrontar fundamentalmente, a nossa hipótese central: o modelo brasileiro de proteção ao desemprego não acompanhou, desde a sua estruturação recente, as mudanças que se operaram no interior do mercado de trabalho. Assim sendo, o nosso objetivo central é, à luz dessas duas experiências internacionais, analisar o nosso modelo de seguro-desemprego frente às transformações do mercado de trabalho. A metodologia para examinar os modelos de seguro-desemprego,nos três países, procurou utilizar os indicadores sugeridos nos estudos da OIT e da OCDE respeitando sempre as limitações impostas pelas fontes de informações disponíveis. Para verificar a hipótese central, o estudo está estruturado em quatro capítulos mais as considerações finais nas quais elencamos algumas conclusões ainda que provisórias / Abstract: Not informed. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Economia Aplicada

Submitted by Luís Fabiano Carvalho Monteiro (luisfabianocarv@gmail.com) on 2015-08-27T11:21:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao-LFCM.pdf: 460318 bytes, checksum: b5adef5d785e5521bb964f6f484a8a00 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-08-27T19:36:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao-LFCM.pdf: 460318 bytes, checksum: b5adef5d785e5521bb964f6f484a8a00 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-02T13:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao-LFCM.pdf: 460318 bytes, checksum: b5adef5d785e5521bb964f6f484a8a00 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-02T13:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-LFCM.pdf: 460318 bytes, checksum: b5adef5d785e5521bb964f6f484a8a00 (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / This work analyzes the optimal design of an unemployment insurance program for couples, whose joint search problem in the labor market differ significantly from the problem faced by single agents. We use a version of the sequential search model of the labor market adapted to married agents to compare optimal constant policies for single and married agents, as well as characterize the optimal constant policy when the agency faces single and married agents simultaneously. Our main result is that an agency that gives equal weights to single and married agents will want to give equal utility promises to both types of agents and spend more on the single agent.

O objetivo deste trabalho é investigar se a probabilidade dos trabalhadores do mercado formal serem demitidos aumenta quando esses são elegíveis ao recebimento do seguro-desemprego. Utilizando da Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), a alteração na elegibilidade ao auxílio promovida pela MP665/2014 permitiu uma estimação de diferenças em diferenças a fim de identificar esse efeito. O resultado encontrado aponta uma queda de 0,73 p.p. na probabilidade de demissão sem justa causa dos grupos que eram elegíveis no período anterior à mudança e deixaram de ser após sua entrada em vigor, em comparação com os não-elegíveis nos dois períodos. A partir desse número, conclui-se que pelo menos 13% das demissões sem justa causa são induzidas. Os efeitos são maiores para os indivíduos empregados em firmas pequenas, que tenham baixa escolaridade e que não estejam no setor de serviços ou indústria. Utilizando a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) em uma análise complementar, conclui-se que 34% dos indivíduos que saem do formal para acessar o seguro-desemprego se empregam no setor informal no mês subsequente. / This study investigates whether the probability of Brazilian formal workers being laid-off increases when they are elegible to receive the unemployment insurance. Using an administrative data, Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), for the universe of formal workers, we estimate the effect of a change in the elibility criteria on the probability of lay-off for the workers using a diff-in-diff model. The results point out to a 0,73 p.p. decrease in this probability for groups who were elegible before the change and became inelegible afterwards, in comparison to the non-eligible workers in both periods. We conclude that fake layoffs accounts for at least 13% of total layoffs. The effects are more relevant for workers employed in small firms, with low education level and not employed in service or industrial sectors. In an additional analysis using a survey of labor force, Pesquisa Mensal de Emprego (PME), we find that 34% of workers engaged in fake layoffs are reemployed in the informal sector in the next month.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-08-01T04:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346936.pdf: 2461757 bytes, checksum: fbef410404d6d28452d123d674e073a6 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese tem como objeto de análise o Programa Seguro-Desemprego, da forma como se desenvolveu no Brasil desde o ano de 1986 e, especialmente, a partir de suas alterações entre os anos 2011 e 2015. O Programa, participante da seguridade social brasileira, visa garantir o sustento do trabalhador em períodos de desemprego involuntário e, devido à sua formulação, atende de forma prioritária e diversificada os trabalhadores formais. O objetivo geral é analisar criticamente a política do seguro-desemprego e desvendar as contradições histórico-sociais do benefício, no que se refere ao contexto de reprodução social. Construída a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental em estudos e legislação pertinentes, a pesquisa parte da teoria marxista do valor para revelar a forma como o desemprego se estrutura na realidade do sistema capitalista, buscando apreender a complexidade do fenômeno numa perspectiva de totalidade. A partir da realidade mais ampla e essencial, procura encontrar, no diálogo com a Teoria Marxista da Dependência (TMD), elementos para verificar as particularidades e características próprias do desenvolvimento da acumulação do capital no continente latino-americano e, nesse sentido, do Brasil. A categoria superexploração do trabalho revelou-se como estruturante no deciframento das particularidades do referido Programa, no conjunto de um sistema de proteção social próprio da realidade do capitalismo dependente e periférico. A partir dessa base teórica fundamental, apresenta-se o estudo das características específicas da realidade do mercado de trabalho brasileiro e o contexto de estruturação das políticas sociais, para situar uma problematização sobre a sua atual configuração no cenário de crise do capital. Desta forma, ao analisar o Programa Seguro-Desemprego, o estudo procura revelar o direcionamento dessa política e as fragilidades que ainda apresenta perante um mercado de trabalho de um país periférico e dependente.<br> / Abstract : This thesis has as a study object the Unemployment-Insurance Program, the ways it has developed in Brazil since 1986, with special attention to its alterations from 2011 to 2015. The Program takes part in the Brazilian social security system and aims at warranting the maintenance of workers during unexpected unemployment periods and, due to its elaboration, it specially assists formally hired workers. The general objective of this work is to critically analyze the unemployment-insurance policy and unveil the historical-social contradictions of this benefit concerning to social reproduction. The present research is based on bibliographical review and in a documental search in relevant studies and legislation. It departs from the Marxist theory of value to reveal the way unemployment is articulated in a capitalist system, seeking to apprehend the complexity of the phenomena in a perspective of totality. From a wider and more essential reality, this work aims at finding, while on a dialogue with the Marxist Theory of Dependency (MTD), elements to verify the particularities and specific characteristics of the development and capital accumulation in Latin America and in this sense in Brazil. The category of super-exploitation of labor has proven to be structural in deciphering the particularities of the Program, in the set of a social protection system that is proper to the reality of a dependent and peripheral capitalism. From theoretical basis mentioned, it is presented the study of the specific characteristics of the Brazilian labor market reality, and the structural context of its social policies, to situate a problematization about its current configuration during a time of economical crisis. Thus, while analyzing the Unemployment-Insurance Program, the present study seeks to show the direction of this policy and the fragile points of it facing a labor market of a peripheral and dependent country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-02T16:27:32Z No. of bitstreams: 1 2014_CarlosAugustodeOliveiraSantos.pdf: 1073349 bytes, checksum: 7c8520f9aeb92277be1dc1e1b0548624 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-03T10:51:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarlosAugustodeOliveiraSantos.pdf: 1073349 bytes, checksum: 7c8520f9aeb92277be1dc1e1b0548624 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-03T10:51:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarlosAugustodeOliveiraSantos.pdf: 1073349 bytes, checksum: 7c8520f9aeb92277be1dc1e1b0548624 (MD5) / O programa seguro-desemprego foi efetivamente instituído no Brasil no final da década de1980 – o que representa uma defasagem de, aproximadamente, 50 anos em relação à instituição de programas similares nos países desenvolvidos. Desde então, o programa foi sendo modificado e sua abrangência ampliada. Só no último ano (2013), foram requeridos e concedidos mais de 8 milhões de seguros na sua modalidade formal, o que representa quase o dobro da quantidade requerida e concedida em 2004, bem como um aumento de magnitude similar nos gastos governamentais com o programa. Esses números não chamariam a atenção se durante esse período a economia brasileira não tivesse atravessado um ciclo de crescimento acompanhado de taxas declinantes de desemprego. Assim, entre os fatores que poderiam explicar essa aparente contradição está a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. O nível persistentemente elevado da rotatividade dos postos de trabalho no País aparece, em parte da literatura especializada, como um dos principais suspeitos de causar esse fenômeno. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo verificar, de maneira geral e empírica, a existência de relação estatisticamente significativa entre a evolução da quantidade de requerimentos ao seguro-desemprego e a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro no período compreendido entre os meses fevereiro de 2006 e dezembro de 2013.Foram utilizados métodos econométricos seguindo o princípio da parcimônia (do mais simples para o mais complexo). Primeiro, foi realizada análise de regressão linear. Depois, aplicou-se uma modelagem de vetor auto-regressivo (VAR) e verificaram-se as respostas aos testes de causalidade de Granger e as funções de impulso-resposta. A análise de regressão linear realizada não permite afirmar que, no período analisado, existe alguma relação linear entre a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e a quantidade de requerimento são seguro-desemprego. Já a modelagem em VAR mostrou que a taxa de rotatividade do mercado de trabalho Granger- causa a quantidade de requerimentos ao seguro-desemprego, em um modelo que considera a evolução da atividade econômica do Brasil. Dessa forma,constatou-se que apesar de não haver indícios estatisticamente significativos de uma relação linear entre as séries analisadas, observou-se que as variações da taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro afetam a evolução da quantidade de requerimentos ao seguro desemprego,o que reforça a proposta de se atuar para mitigar a rotatividade dos postos de trabalho também como meio de diminuir os gastos governamentais com o seguro desemprego. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The unemployment insurance program was effectively established in Brazil in the late 1980s -which represents a lag of approximately 50 years for the establishment of similar programs in developed countries. Since then, the program has been modified and expanded its scope. Just last year (2013), more than 8 million of insurance in the formal mode have been applied and granted, which is almost double the amount applied for and granted in 2004, as well as anin crease of similar magnitude in government spending on the program . These figures would not call attention if during this period the Brazilian economy had not gone through a cycle of growth accompanied by low and declining unemployment rate. Thus, among the factors that could explain this apparent contradiction was the turnover rate of the Brazilian labor market. The persistently high level of turnover of jobs in the country appears in the specialized literature as one of the main suspects to cause this phenomenon. Thus, this study aimed to determine, generally and empirically, the existence of a statistically significant relationship between the evolution of the number of requests for unemployment insurance and the turnover rate of the Brazilian labor market in the period between February 2006 and December 2013. Econometric methods were used following the principle of parsimony (thesimplest to the most complex). First, linear regression analysis was performed. Then, it wasapplied a model of vector autoregressive (VAR) and observed responses to Granger causalityand impulse-response tests. The linear regression analysis performed not allows to say that there is a linear relationship between the turnover rate of the Brazilian labor market and the number of requests for unemployment benefits in the period analyzed. Instead, the VAR modeling showed that the turnover rate of the labor market Granger-causes the amount of requests for unemployment benefits, in a model that considers the evolution of economic activity in Brazil. Thus, it was found that although there was no statistically significant evidence of a linear relationship between the series analyzed, we found that variations in therate of turnover of the Brazilian labor market affect the evolution of the number of requestsfor unemployment benefits, which reinforces the proposal of acting to mitigate turnover of jobs also as a means of reducing government spending on unemployment insurance.

O objetivo deste trabalho é investigar se a probabilidade dos trabalhadores do mercado formal serem demitidos aumenta quando esses são elegíveis ao recebimento do seguro-desemprego. Utilizando da Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), a alteração na elegibilidade ao auxílio promovida pela MP665/2014 permitiu uma estimação de diferenças em diferenças a fim de identificar esse efeito. O resultado encontrado aponta uma queda de 0,73 p.p. na probabilidade de demissão sem justa causa dos grupos que eram elegíveis no período anterior à mudança e deixaram de ser após sua entrada em vigor, em comparação com os não-elegíveis nos dois períodos. A partir desse número, conclui-se que pelo menos 13% das demissões sem justa causa são induzidas. Os efeitos são maiores para os indivíduos empregados em firmas pequenas, que tenham baixa escolaridade e que não estejam no setor de serviços ou indústria. Utilizando a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) em uma análise complementar, conclui-se que 34% dos indivíduos que saem do formal para acessar o seguro-desemprego se empregam no setor informal no mês subsequente. / This study investigates whether the probability of Brazilian formal workers being laid-off increases when they are elegible to receive the unemployment insurance. Using an administrative data, Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS), for the universe of formal workers, we estimate the effect of a change in the elibility criteria on the probability of lay-off for the workers using a diff-in-diff model. The results point out to a 0,73 p.p. decrease in this probability for groups who were elegible before the change and became inelegible afterwards, in comparison to the non-eligible workers in both periods. We conclude that fake layoffs accounts for at least 13% of total layoffs. The effects are more relevant for workers employed in small firms, with low education level and not employed in service or industrial sectors. In an additional analysis using a survey of labor force, Pesquisa Mensal de Emprego (PME), we find that 34% of workers engaged in fake layoffs are reemployed in the informal sector in the next month.

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T18:00:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:50:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:57:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T19:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T19:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T19:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Sandrelle Gonçalves Cardoso.pdf: 8702817 bytes, checksum: 33b92ffa505714adc4e118c5363f34d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / Não Informada / Populations that inhabit the lands of the Amazon floodplain socially and economically dependent on artisanal fishing for their livelihood. This activity presents with purpose of consumption and sale of surplus providing social reproduction and income generation. This study aims to know the working process of artisanal fishermen in fisheries production, identifying possible forms of management and strategies used to conserve natural resources. Also seeks to understand the insertion of artisanal fisherman in Unemployment Insurance Policy Fisherman Hand - PSDPA from the perspective of the Brazilian social security, analyzing their social and environmental impacts of fishing families in the community in the Holy Spirit Parintins- Am. For this, we used as instruments: a qualitative approach, literature and documents, structured interviews, direct observation and photographic fonoaudiográfico registration and preparation of mental map. With the research we observed that the work in fishing, although considered by some as an activity of little complexity, requires knowledge of the environment and its natural resources, hydrological cycles, methods and fishing techniques among others. Artisanal fishing is being held in precarious conditions exposing fishermen to various risks, including death. The marketing of fishery fishermen to middlemen expropriates a significant part of the real value of their work. The work in artisanal fisheries in Parintins has no policies to support fisheries production both in terms of infrastructure, and for processing and marketing of fish. The conservation of fisheries resources is signaled by the fishermen interviewed as an essential element for maintaining life in the community studied, however, their participation in environmental conservation is greatly reduced. Regarding PSDPA, it was found that most of the artisanal fishermen of the Holy Spirit community still does not have access to social security policies via this policy. Fishermen who have access PSDPA claim that the money arising from this policy is mainly applied in food , loan payments and financing and purchase of fishing tackle . Although the fishermen declare to the period of closure, it was identified that some hold the capture of prohibited species in that period . Although PSDPA mean improvement in living conditions and worked by artisanal fishermen and fisherwomen, there is still a number of issues to be addressed through public policies to confront the existing inequalities in the fishing sector . / As populações que habitam as terras da várzea amazônica dependem social e economicamente da pesca artesanal para sua subsistência. Esta atividade apresenta-se com finalidade de consumo e de comercialização do excedente proporcionando reprodução social e geração de renda. O presente trabalho se propõe a conhecer o processo de trabalho dos pescadores artesanais na produção pesqueira, identificando possíveis formas de manejo e estratégias de utilizadas para conservação dos recursos naturais. Ainda, busca compreender a inserção do pescador artesanal na Política de Seguro Desemprego do Pescador ArtesanalPSDPA sob a perspectiva da seguridade social brasileira, analisando seus impactos socioambientais nas famílias pesqueiras na comunidade Divino Espírito Santo em ParintinsAm. Para tanto, utilizou-se como procedimentos metodológicos: abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas semiestruturadas, observação direta, registro fotográfico e fonoaudiográfico e elaboração de mapa mental. Com a realização da pesquisa observou-se que o trabalho na pesca, embora considerado por alguns como uma atividade de pouca complexidade, exige conhecimento dos ambientes e de seus recursos naturais, dos ciclos hidrológicos, dos métodos e técnicas de pesca dentre outros. A pesca artesanal vem sendo realizada em condições de precariedade expondo os pescadores a diversos riscos, inclusive o de morte. A comercialização do produto da pesca aos atravessadores expropria os pescadores de parte significativa do real valor de seu trabalho. O trabalho na pesca artesanal em Parintins não dispõe de políticas de apoio à produção pesqueira tanto no tange à infraestrutura, quanto para beneficiamento e comercialização do pescado. A conservação dos recursos pesqueiros é sinalizada pelos pescadores entrevistados como elemento essencial para manutenção da vida na comunidade estudada, entretanto, a participação destes em ações de conservação ambiental é bastante reduzida. Quanto à PSDPA, verificou-se que grande parte dos pescadores artesanais da comunidade do Divino Espírito Santo ainda não possuem acesso às políticas de previdência social por intermédio da referida política. Os pescadores que possuem acesso à PSDPA afirmam que o dinheiro advindo desta política é aplicado principalmente em alimentação, pagamentos de empréstimos e financiamentos e compra de apetrechos de pesca. Embora os pescadores entrevistados declarem respeito ao período do defeso, identificou-se que alguns realizam a captura de espécies proibidas no referido período. Ainda que a PSDPA signifique melhoria nas condições de vida e de trabalhado dos pescadores e pescadoras artesanais, ainda existe um conjunto de questões a serem enfrentadas por meio de políticas públicas para enfrentamento das desigualdades existentes no setor pesqueiro.